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O coordenador do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Fonsêca, apresentou as principais ações institucionais do Poder Judiciário maranhense no combate ao preconceito racial e garantia dos direitos humanos, no Seminário “Simone Diniz: racismo entre nós”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento foi transmitido pelo canal do TJSE Eventos no Youtube.

A experiência da Justiça Estadual do Maranhão foi compartilhada em Grupo de Trabalho do Judiciário (GT), coordenado pelos juízes Edinaldo Cesar Júnior (TJSE) e Marco Adriano Fonsêca (TJMA), com o objetivo de servir de parâmetro para a implementação de novas diretrizes ao planejamento estratégico do tribunal sergipano. A apresentação aconteceu na última sexta-feira, 16.

O Seminário on-line “Simone Diniz: racismo entre nós” foi organizado pelo Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Comeger), em conjunto com demais instituições do Sistema de Justiça.

A palestra inaugural do seminário foi ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e doutoranda em Direito pela Universidade de Paris I – Sorbonne, Lívia Sant’Anna Vaz, que apresentou os dados da escravidão no Brasil. A promotora iniciou explicando que o Brasil é o país que mais recebeu pessoas africanas escravizadas no mundo, mas foi o último do Ocidente a declarar abolida a escravidão. 

Ela falou também sobre o ordenamento jurídico no país quanto ao racismo e apresentou dados do Atlas da Violência de 2020. Conforme o estudo, 75,7% das vítimas de homicídio no país em 2020 são negras e, entre 2004 e 2018, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4%.

SOBRE O EVENTO

o Seminário “Simone Diniz: racismo entre nós” visa fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o racismo. O seminário terá continuidade na próxima sexta-feira (23/7), às 14 horas, com a apresentação do relatório de trabalho de cada GT e com participação de Simone Diniz, que na ocasião será homenageada. A palestra de encerramento será ministrada pela desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Assista à abertura do evento no Youtube:  

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