A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) republicou, através do Edital ESMAM – 42021, os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.
De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento.
A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO:
TURMA 1
Inscrições: 14 a 18 de junho
Realização: 23 de junho a 18 de julho
TURMA 2
Inscrições: 9 a 13 de agosto
Realização: 25 de agosto a 26 de setembro
TURMA 3
Inscrições: 6 a 10 de setembro
Realização: 29 de setembro a 31 de outubro
TURMA 4
Inscrições: 4 a 8 de outubro
Realização: 22 de outubro a 21 de novembro
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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