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Celebrado no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência de Estocolmo, com o objetivo de estimular uma consciência global a respeito do planeta Terra e de apoiar práticas sustentáveis e de atenção à preservação dos recursos naturais. No Poder Judiciário maranhense, o fortalecimento da política de sustentabilidade através de ações visando aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030 faz parte das 28 metas específicas para o biênio 2020/2022, sob a presidência do desembargador Lourival Serejo.

O tema da sustentabilidade no âmbito da Justiça maranhense também está entre os anseios de melhoria institucional, que foram apontados pelo público durante pesquisa prévia para elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Judiciário maranhense. O Planejamento vai direcionar a organização para resultados de curto, médio e longo prazo para o período.

Com o fim de promover medidas de redução de gastos e de impactos ambientais, em 2016 foi implantando o Núcleo Socioambiental na estrutura do Tribunal de Justiça do Maranhão, sob a presidência do desembargador Jorge Rachid. De lá pra cá, foram efetivadas ações de redução em relação a recursos como papel, água, copos descartáveis, energia elétrica, telefonia, limpeza, veículos e outros.

Em relação ao uso de papel A4, a Justiça maranhense alcançou uma redução no consumo de 49,9% em 2020, em comparação ao de 2019, representando queda de mais de R$ 400 mil no gasto, 1370 árvores que deixaram de ser cortadas e mais de 137 milhões de litros de água que deixaram de ser usados na produção das 27 mil resmas de papel. 

Para alcançar a redução, foi instituída a certificação do Selo Verde, condicionada ao alcance da meta de redução de 20% em comparação ao consumo de papel em 2019 pelos setores. Outras medidas que contribuíram para o resultado foram a sensibilização e implantação da cultura de sustentabilidade; mudança de rotina do trabalho presencial pelo teletrabalho; expansão do Sistema PJe criminal; e uso das ferramentas digitais.

Também houve redução no consumo/gasto dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e telefonia fixa, principalmente, devido à pandemia da Covid-19, onde a maior parte dos serviços, durante o ano, não foram realizados nas instalações físicas das unidades. 

Acesse aqui o Relatório de Atividades do Núcleo Socioambiental do TJMA/2020

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Outra iniciativa será a implantação uma Usina de Energia Solar, cujo funcionamento vai garantir geração de quase 70% da energia necessária ao funcionamento das unidades do Poder Judiciário do Maranhão. Os benefícios resultarão na não emissão de 2124 toneladas de CO2 por ano, o equivalente ao plantio de 15180 árvores por ano e com economia de quase R$ 5 mi ao ano.

Em relação à gestão de resíduos, o Judiciário repassou à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Copresl), de 2017 a 2020, quase 200 toneladas de resíduos em papel – após a eliminação do procedimento de incineração, por determinação da Corregedoria. Além disso, também descartados de forma sustentável, mais de 320 kg de resíduos de saúde e quase 500 kg de pilhas e baterias.

Outra medida de destaque foi a eliminação de gastos para compra de copos descartáveis no âmbito do Judiciário a partir de 2018, devido à proibição instituída em julho de 2017 por meio de Ato da Presidência, sendo a compra desses utensílios substituída pela aquisição de canecas e xícaras de fibra de coco para os servidores e de copos de papel para o público externo. Assim, 20 milhões de copos descartáveis deixaram de ser descartados no meio ambiente; e mais de 10 milhões de litros de água deixaram de ser usados na produção dos copos.
O TJMA vem reduzindo o consumo de água em garrafas plásticas, projetando deixar de consumir 100 mil garrafas pet em um ano. 

JORNADA SOCIOAMBIENTAL 2021 – 5 a 11 DE JUNHO

De hoje (5) até o dia 11 de junho, o TJMA realiza, por meio do Núcleo Socioambiental, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Corregedoria Geral da Justiça realizarão, a “Jornada Socioambiental – Poder Judiciário do Maranhão e Agenda 2030”, com transmissão de palestras e painéis (7 a 9), por meio do canal do TJMA Oficial no YouTube.

A abertura oficial vai acontecer na segunda-feira (7), às 9h30, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça); Jorge Rachid (presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS) e José Jorge Figueiredo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM). 

Os temas das palestras e painéis englobam a importância da água, energia solar e sustentabilidade, o papel da rede de responsabilidade socioambiental e revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, dentre outras atividades.

A ESMAM fará a certificação dos participantes – servidores e servidoras, magistrados e magistradas, além do público em geral – via formulário do Google Forms, com as informações necessárias. O link será fixado na parte superior do bate-papo – local dos comentários – do canal do TJMA Oficial no YouTube, no momento da transmissão.

Para a sexta-feira, 4, foi programada a poda de árvores na praça Dom Pedro II, pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR); a entrega simbólica de uma muda de planta para o senhor Euclides de Jesus Sousa, pai do juiz Mário Márcio de Almeida Sousa; e a iluminação em verde na fachada do Palácio Clóvis Bevilácqua, prédio sede do TJMA.

Neste sábado (5), haverá atividade de paisagismo com plantas ornamentais na praça Dom Pedro II, também realizada pelo IMPUR. No dia 7, mesma data da abertura oficial, haverá entrega simbólica de mudas de plantas para desembargadores e desembargadoras, representantes da Ecoliga, servidores e servidoras, às 10h.

PALESTRAS E PAINÉIS

A primeira palestra acontece às 10h do dia 7, com o tema “Energia Solar e Sustentabilidade”, com o professor Saulo Peixoto Campelo, mestre em Engenharia Aeroespacial pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O mediador será o analista judiciário Patryckson Santos Marinho, engenheiro eletricista do TJMA e professor do curso de Engenharia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para a terça-feira (8), estão reservados dois painéis: o primeiro, a partir das 9h35, com o tema “O papel da rede de responsabilidade socioambiental – Ecoliga”, com o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a professora Andréa Araújo do Carmo, doutora em Ciências Biológicas e superintendente de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O mediador será o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), Angelo Santos.

Ainda no dia 8, às 10h15, será realizado o painel “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão: atuação da comissão de juristas para elaboração do texto legal”, com Lorena Saboya Vieira Soares, mestre em Saúde e Ambiente e doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA, além de membro da Comissão de Juristas Ambientais para a revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão. O mediador será o juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas.

Na quarta-feira (9), o evento será aberto às 15h, com o lançamento da Sacola Ecológica, pelo desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do PLS, e com a entrega simbólica do Selo Verde 2020 para unidades que se destacaram e apresentação do Selo Verde 2021, com Alberto Bruno Cunha Duarte, chefe da Divisão de Administração de Material.

Também no dia 9, às 15h30, haverá a palestra “Águas para bem viver”, com a professora Luzenice Macedo Martins, mestre em Saúde e Ambiente pela UFMA e associada fundadora do Instituto Maranhão Sustentável. O mediador será o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha.

Acesse aqui a programação completa da Jornada Socioambiental

SERVIÇO: “Jornada Socioambiental – Poder Judiciário do Maranhão e Agenda 2030”
QUANDO: de 5 a 11 de junho, a partir das 9:30h – abertura oficial: 7 de junho, 9:30h
TRANSMISSÃO: youtube/tjmaoficial

Agência de Notícias do TJMA

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