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Estão abertas as inscrições para o webinário Diversidade e Gênero: Novos Olhares para o Sistema de Justiça. O evento integra a programação da VI Semana Estadual de Valorização da Mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura.

Com 12 horas de duração, o seminário será realizado nos dias 10 e 11 de junho, com certificação pela ESMAM. A atividade está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), com carga horária contabilizada para promoção e remoção de magistrados.  

O desembargador Cleones Cunha, presidente da CEMULHER, explica que o objetivo é contribuir para o exercício da prestação jurisdicional especializada na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher, na perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.

INSCRIÇÕES

Além de magistrados e servidores do TJMA, o webinário está aberto aos parceiros do sistema de justiça e da rede de atendimento à mulher em situação de violência e acadêmicos de qualquer área. 

As inscrições para profissionais do Poder Judiciário serão feitas até 6 de junho, no sistema acadêmico Tutor. O público externo e demais interessados poderão se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível AQUI e no site www.tjma.jus.br/esmam. Durante todo o evento será disponibilizado no e-mail dos participantes inscritos a lista de frequência para contabilizar sua participação.

INTERATIVIDADE

Os participantes e palestrantes estarão juntos na mesma plataforma (Zoom), possibilitando a interatividade e melhor encaminhamento de questões levantadas durante as apresentações, que terão duração de 60 minutos, com intervalo de 10 minutos entre cada palestra. Um intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) estará presente no ambiente virtual.

Para fins de certificação, os inscritos devem apresentar, ao final do evento, Registro Reflexivo (produção individual), com apontamentos resumidos sobre as palestras apresentadas ou contribuições que o curso confere para sua formação e atividade profissional. A atividade deve ser enviada, até o dia 16 de junho, por meio de link disponível na conclusão do seminário.

PALESTRANTES E TEMAS

10/06/21

O Direito da Antidiscriminação e Ações Afirmativas

Roger Raupp Rios - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mestre e doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam.

Direitos Fundamentais e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Luciana Lopes Rocha - Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga-DF/TJDFT, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT. É conferencista sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha em diversas instituições.

Identidades Trans e o Princípio Fundamental da Dignidade Humana

Amara Rodovalho Fernandes Moreira – Travesti, doutora em Teoria e Crítica Literária, com tese sobre as indeterminações de sentido no "Ulysses" de James Joyce.

11/06/21

Gênero e Etnia: Mulheres Indígenas

Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara - Secretária adjunta de Estado da Mulher do Maranhão, mestra em Direito, Estado e Constituição, advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil e assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Paridade de Raça no Poder Judiciário: Um Direito Fundamental

Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz - Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.

Violência Emocional, Ciclo da Violência Doméstica e os danos à saúde mental da mulher

Maria Cristina Milanez Werner – Psicóloga, mestre em Psicologia de Clínica, especialista em Gênero e Direito da EMERJ, terapeuta de casal e família e educadora sexual.

Estratégias para a promoção de uma educação antissexista

Gina Vieira Ponte de Albuquerque - Professora da educação básica na Secretaria de Educação do Distrito Federal, mestra em Linguística, com ênfase em Análise de Discurso Crítica, autora do Projeto Mulheres Inspiradoras, agraciado com 13 prêmios, entre eles, o I Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos.

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