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O Centro de Conciliação e Mediação de Família da Família de São Luís deu início à realização de audiências pelo sistema de webconferência do Poder Judiciário durante o período de quarentena, como medida de preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. As partes interessadas podem participar e interagir por meio do computador ou celular, de qualquer lugar, por meio da internet.

A primeira audiência foi realizada no dia 17 de abril, para solucionar um divórcio consensual, a pedido do casal, por meio de solicitação da Defensoria Pública e resultou no fechamento de acordo pré-processual entre os envolvidos, não havendo a necessidade de dar entrada na ação na Justiça. A audiência foi conduzida pelo conciliador do Centro, Filon Krause e acompanhada por uma representante da Defensoria Pública, que encaminhou a documentação das partes pelo correio eletrônico.

Antes da audiência, o conciliador entra em contato com as partes pelo telefone; agenda o dia da audiência e repassa para as partes o canal (link) da audiência pelo celular para acesso à sala virtual do sistema de webconferência, que necessitam de assinatura de serviço de internet para poder participar, de onde estiverem.

O Centro realiza uma pauta diária de audiências, mas nem todas as partes atendidas têm interesse ou condições de acesso à internet para participar das audiências por meio de webconferência. “Estamos tentando manter a pauta já agendada, com dias e horários pré-estabelecidos, mas também somos flexíveis para os horários que as partes tiverem condições de participar.

No expediente normal, com o trabalho presencial, “as audiências acontecem de segunda a sexta de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h. Temos pauta marcada até o mês de julho, com 794 audiências, com uma média de 20 audiências por dia”, explica a supervisora do Centro, Angela Rodrigues de Oliveira.

Com a suspensão das audiências presenciais pelo TJMA, por conta das medidas preventivas ao contágio pela COVID – 19, o Centro está entrando em contato com as partes pelo telefone para perguntar sobre o interesse na realização das audiências virtuais pelo sistema de videoconferência, com alternativa à solução dos conflitos. A audiência fica gravada na unidade.

CONTATOS - As partes interessadas em conciliar na fase pré-processual - antes de ajuizar ação, podem solicitar a audiência pelo atendimento telefônico do Telejudiciário (08007071581), pela Defensoria Pública, por meio de advogados via sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), presencialmente, no próprio Centro, ou pelo telefone 3194 6666 e e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br.

Nas audiências pré-processuais, os servidores do centro entram em contato com as partes para decidir sobre o agendamento das audiências e propor a videoconferência. Já as demandas processuais são encaminhadas somente pelos juízes das sete varas de família do Fórum e a intimação das partes é feita por meio de oficiais de Justiça.

O Centro é coordenado pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara de Família da Ilha de São Luís e funciona no 4º andar do Fórum desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro do Calhau.