Em solenidade virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, inaugura, oficialmente, nesta quinta-feira (13), a nova sede do Comitê de Diversidade. O evento será transmitido ao público pelo perfil do Tribunal no Youtube (youtube/tjmaoficial), às 10h.
A nova sede vai funcionar no Centro Guaxenduba, casarão situado na Rua de Nazaré, n°58, próximo ao Palácio da Justiça, no Centro Histórico de São Luís. O prédio passou por um processo de revitalização como parte do processo de modernização de ordem estrutural no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.
Durante recente visita feita ao Centro Guaxenduba, o presidente do TJMA destacou que o prédio tem um espaço digno e bem estruturado para abrigar órgãos da justiça comprometidos com os direitos humanos, combatendo preconceitos e efetivando o compromisso do Poder Judiciário com a cidadania.
O desembargador Lourival Serejo ainda frisou que sempre esteve convicto de que é necessário tirar da invisibilidade pessoas feridas em sua dignidade. “Devemos buscar fazer valer as prerrogativas e os direitos daqueles para os quais a violência, a homofobia e a discriminação são direcionadas", ressaltou.
DIVERSIDADE
O Comitê de Diversidade foi instituído pela Resolução GP 47/2020, órgão auxiliar permanente de promoção de políticas institucionais antidiscriminatórias e de direitos humanos. O órgão está alinhado às metas de gestão do biênio 2020/2022 da Mesa Diretora do TJMA e em harmonia com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Atualmente, tem a composição de 11 titulares e 9 suplentes, entre magistrados e servidores. Os membros são responsáveis em propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltados para os públicos interno e externo do Tribunal.
O Comitê de Diversidade tem como objetivo orientar a criação e consolidação de políticas públicas judiciárias que contribuam para a erradicação do racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e demais formas de discriminação, estabelecendo um diálogo permanente com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos similares.
SERVIÇO
Assunto: Inauguração da sede do Comitê de Diversidade
Participações: Desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA; magistrados e servidores membros do Comitê de Diversidade e convidados da sociedade civil.
Data: 13 de maio, às 10h
Plataforma: youtube/tjmaoficial
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