Núcleo Socioambiental

04/04/2016

O Tribunal de Justiça instituiu o Núcleo Socioambiental por meio da Portaria GP-75/2016, de 15 de janeiro de 2016. A criação do Núcleo está de acordo com a  Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compete ao Núcleo Socioambiental - Planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho com o objetivo de estimular a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário maranhense, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

Nessa perspectiva serão estabelecidas  ações,  metas,  prazos de execução, mecanismos de diagnóstico, metodologia de avaliação dos resultados e o monitoramento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Ações:

As unidades ou núcleos socioambientais deverão fomentar ações que estimulem:

I-               O aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;

II-             O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;

III-            A redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;

IV-           A promoção das contratações sustentáveis;

V-             A gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável;

VI-           A sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e 

VII-          A qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.