Formações em Justiça Restaurativa
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desenvolve ações permanentes de formação e capacitação voltadas à disseminação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário e na sociedade.
As formações seguem as diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contribuem para o fortalecimento da cultura de paz, do diálogo, da responsabilização e da resolução adequada de conflitos.
Entre as capacitações ofertadas destacam-se:
Formação Básica em Justiça Restaurativa – Módulo Teórico (40h)
Curso autoinstrucional na modalidade EAD, oferecido mensalmente, com certificação para os participantes aprovados. Destina-se à magistratura, servidores do Judiciário e público externo, abordando os princípios, valores, métodos e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa.
Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (100h)
Formação destinada à capacitação de magistrados, servidores e público externo para a condução de Círculos de Construção de Paz e outras práticas restaurativas. O curso integra atividades teórico-vivenciais, supervisão e prática supervisionada, fundamentadas na metodologia dos Processos Circulares de Construção de Paz, desenvolvida por Kay Pranis.
Formação Continuada em Justiça Restaurativa
Ação permanente realizada em parceria com a ESMAM, voltada ao aperfeiçoamento, atualização e supervisão de magistrados, servidores, facilitadores e demais integrantes da rede de atuação da Justiça Restaurativa.
As iniciativas formativas do NEJUR estão alinhadas à Resolução CNJ nº 225/2016 e contribuem para a consolidação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.