COORDENADORIA DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL Serviços Oferecidos

Os principais serviços disponibilizados pelo Arquivo do Tribunal de Justiça são:

 

1. Para o público interno:

I. Localização e empréstimo de documentos e processos administrativos;

II. Localização e empréstimo de dossiês funcionais de servidores;

III. Localização e empréstimo de processos judiciais de 2º grau;

IV. Busca de legislação estadual e demais publicações no acervo de Diários Oficiais do Poder Executivo;

V. Transcrição de documentos, nas atividades da Administração.

VI. Processamento técnico do acervo administrativo, intermediário judicial do segundo grau de jurisdição e do acervo histórico;

VII. Orientar as Unidades sobre a utilização dos instrumentos do Programa de Gestão Documental e sobre a destinação final dos acervos (guarda permanente ou eliminação);

VIII. Proceder a análise dos Editais de Eliminação de Documentos, em parceria com a CPAD.

IX. Vistorias técnicas nas comarcas para assistência técnica arquivística e/ou levantamento e recolhimento de documentos/processos de natureza histórica.

 

2. Para o público externo:

I. Atendimento a advogados;

II. Atendimento a pesquisadores, com informações sobre os fundos documentais e a natureza das fontes;

III. Orientação e acompanhamento de pesquisas e estudos na documentação histórica.

 

Uso das fontes e serviços de reprodução

As fontes serão acessadas mediante preenchimento e assinatura do Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade. O pesquisador poderá, opcionalmente, obter cópias digitalizadas de documentos históricos (acervo permanente) através de câmera fotográfica própria, sem a utilização de flash.

As cópias de documentos e livros raros somente serão autorizadas caso não acarretem prejuízo à conservação dos mesmos.

Não será cobrado qualquer valor pela disponibilização de documentos e/ou cópias.

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