COORDENADORIA DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL Apresentação

Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental), mais antiga unidade arquivística do judiciário brasileiro, foi criado no Governo de Godofredo Viana, através do Decreto n° 626, de 24 de março de 1923, como parte da reestruturação administrativa implantada com a nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão. Em 20 de abril de 2021, por meio da Resolução-GP 252021, ganhou nova estrutura e competências, agregando as atividades relativas à Gestão Documental na corte maranhense.

Destaca-se por possuir um acervo que guarda documentos processuais manuscritos, datilografados e impressos que datam a partir de 1719, oriundos de todas as regiões do estado, como: São Luís, Alcântara, Caxias, Icatú, Imperatriz, Cururupu, Coroatá, Viana, Rosário, Itapecuru-Mirim, Brejo, Riachão, Carolina, entre outras. Ressalte-se também a existência de obras raras como códices, livros de registro de testamentos, registros gerais e registro de notas de comarcas, tais como o  Regimento da Relação [1813] e a Carta da Relação do Maranhão [1813], que são os documentos de criação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre os códices, se destacam o Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana [1776-1791]

Ao longo de quase 100 anos de trajetória o Arquivo já esteve instalado em vários espaços no prédio do Tribunal, até ser, em 2001, transferido para o 2º pavimento de um imóvel situado à Rua da Estrela, no Bairro da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. Em 2003 o prédio passou por intervenções e, no ano de 2006, o acervo foi totalmente transferido para o prédio onde funcionava a antiga sede administrativa da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), hoje a Unidade Administrativa V do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Viveiros de Castro n. 53 Alemanha, onde funciona e no qual passou a receber o tratamento técnico adequado.

Entre janeiro de 2021 e março de 2022 o Arquivo passou por uma completa reforma de suas estruturas, o que incluiu suas áreas administrativas e as reservas técnicas do acervo. Foram criados, também, uma Sala Multiuso para atendimento a pesquisadores, um Laboratório de Conservação de Papéis e um Laboratório de Digitalização, antigos sonhos dos servidores. O Arquivo foi reinaugurado na manhã de 28 de abril de 2022, com a presença do então Presidente, Des. Lourival Serejo, do Des. Gervasio Protásio, do Des. Raimundo Bogéa, de diretores, servidores, além de pesquisadores, estudantes e grande público. Naquela ocasião, o Arquivo foi denominado de “Arquivo Judiciário Des. Milson de Souza Coutinho”, em homenagem a este Desembargador, que é reconhecidamente o mais importante pesquisador da História do Tribunal de Justiça.

O Arquivo do Tribunal de Justiça está subordinado à Presidência do TJMA,  sendo também subordinado à Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca.

 

ENDEREÇO: Rua Viveiros de Castro 53 Alemanha São Luís (MA) CEP 65036-710.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas.

NOSSOS CANAIS: Telefones: (98) 3223-7215 [whatsapp]

                                                  (98) 3223-7216 / 7218

                                 Email: arquivo@tjma.jus.br

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                                 Instagram: @arquivo_tjma

 

EQUIPE TÉCNICA

- Coordenador: Christofferson Melo Cunha de Oliveira

- Chefe da Divisão de Arquivo: Priscila da Silva Sousa

- Secretário: Hailton dos Santos Rodrigues

- Supervisora: Isterline de Jesus Cajado Morais

- Equipe Técnica: Anselmo Almeida dos Santos

                            Joelia Bezerra de Morais

                            Jorge Luiz Carvalho Pereira

                            José Jorge Sousa Veiga

                            Leoneide Maria Brito Martins

                            Letícia Azevedo Miranda

                            Lucas Thery Monte Verde Silva

                            Maria Francisca Santana Barbosa

                            Roberto Pereira Viana

                            Rodolfo Bilio de Sousa Marques

- Estagiários:      Airton Lopes Soares

                            Joel Martins Pimenta Serejo

                            Paulo Henrique Silva Bezerra

                            Raíssa Rhurianny de Sousa Queiroz

                            Vinícius Robson Castro da Silva

 

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