PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA

26/07/2021

Átrio

O átrio (jardim) do Tribunal de Justiça do Maranhão tem plantas originais, nativas e outras espécies preservadas, que humanizam o ambiente de trabalho com uma concepção positiva da natureza.

 

Salão Nobre

O Salão Nobre, situado no segundo pavimento do Palácio Clóvis Beviláqua, é um espaço utilizado pela Presidência do Tribunal de Justiça como espaço para solenidades, eventos e confraternizações.

É ambientado como mobília e obras de artes antigas que representam a história do Judiciário maranhense, a exemplo da tela com o primeiro Presidente da Corte- Desembargador Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira, que data da época de fundação do Tribunal da Relação, 1813.

 

Antigo Plenário do Tribunal de Justiça

 

o antigo Plenário do Tribunal de Justiça, espaço nobre e histórico, que passou a ser conhecido carinhosamente como “Pleninho”, foi restaurado e atualmente são realizadas sessões do Órgão Especialdo Tribunal

 

 

Galeria de Presidentes

A galeria de presidentes, situada à entrada do Salão Nobre, reúne fotos dos ex-presidentes, desde o primeiro chanceler do Tribunal da Relação, Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira (1813-1817). É ladeada pelas estantes que abrigam o acervo de obras raras, que pertenceram ao Superior Tribunal de Justiça – antiga denominação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

Sala das sessões Plenárias

As sessões jurisdicionais e administrativas do Colegiado de Desembargadores acontecem, alternadamente, na Sala das Sessões Plenárias, às quartas-feiras. Os assentos da Mesa Diretora são reservados ao Presidente da Corte, ao centro; ao Procurador de Justiça, à sua direita; ao Diretor Geral, à esquerda. Os Desembargadores ocupam, conforme a ordem de antiguidade, as bancadas em forma de meia -lua.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, partes processuais e o público em geral acompanham os julgamentos da plateia.

 

Presidência

 

o Gabinete da Presidência está instalado no segundo andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Palácio Clóvis Beviláqua. Nesta ampla sala, em três ambientes, o chfe do Judiciário, cumpre sua agenda de compromissos, preside atos, recebe autoridades, administra e dirige os trabalhos da Corte.

 

Gabinetes

 

As alas dos anexos concentram os gabinetes dos desembargadores, distribuídos em três pavimentos interligados ao Plenário por uma passarela.

 

Câmaras Cíveis e Criminais

 

O Tribunal também atua de forma fracionada, por meio das Câmaras, que funcionam diariamente, seguindo uma escala de sessões, processando e julgando causas de natureza cível e criminal, conforme sua comptetência.

São oito Câmaras Isoladas, sendo três criminais e cinco cíveis, com três desembargadores cada uma, e duas Câmaras Reunidas – cíveis e criminais, compostas pelos membros das Câmaras Isoladas.

 

Auditório

 

Neste espaço climatizado e situado no anexo do Tribunal de Justiça, com capacidade para duzentas pessoas, acontecem solenidades, celebrações religiosas, ações de treinamento e eventos comemorativos.

 

Corregedoria Geral de Justiça

 

A Corregedoria Geral de Justiça é o órgão de fiscalização e disciplina do Judiciário

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