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Seguem abertas Inscrições para edições do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no Maranhão

Cerimônias serão realizadas em São Luís e Imperatriz, com prazos e critérios específicos para cada município

Publicado em 29 de Jul de 2026, 10h18. Atualizado em 5 de Ago de 2026, 9h18
Por Manuelle Oliveira
Casamento Comunitário LGBTQIA+
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foto/divulgação: Giuliano Ricci- ASSCOM TJMA

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) segue com inscrições abertas para duas edições do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no Estado. As iniciativas, realizadas em São Luís e Imperatriz, buscam ampliar o acesso ao direito ao casamento civil gratuito, promovendo cidadania, inclusão e igualdade de direitos. O projeto conta com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e os cartórios de Registro Civil e Pessoais Naturais.

Na capital maranhense, os casais interessados em participar da 3ª edição do projeto devem se inscrever até o dia 27 de agosto. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. A cerimônia será realizada no dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, podendo participar casais de qualquer município maranhense, desde que seguidos os critérios de habilitação.

Casais residentes em São Luís participaram presencialmente, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), enquanto os casais dos demais municípios acompanharam a celebração por videoconferência, desde que atendam aos critérios de habilitação previstos e com entrega da documentação necessária.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 27 de agosto exclusivamente no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro, ou no Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, situado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, bairro Jardim Renascença.

EDIÇÃO EM IMPERATRIZ

Em Imperatriz, a COGEX promoverá a 1ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ gratuito no município. A iniciativa disponibiliza 50 vagas, distribuídas igualmente entre os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º e do 2º Ofício da cidade. As inscrições seguem abertas até 7 de agosto e devem ser realizadas presencialmente em um dos cartórios participantes.

A cerimônia coletiva será realizada exclusivamente de forma presencial, no dia 20 de agosto, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B, Residencial Kubitschek.

A inscrição e habilitação deve ser feita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício, situado na Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes, ou no Cartório do 2º Ofício, localizado na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653.

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO

Para realizar a inscrição e o procedimento de habilitação, cada pessoa interessada deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento (para pessoas solteiras);
  • Certidão de casamento com averbação do divórcio (para pessoas divorciadas);
  • Certidão de óbito do cônjuge (para pessoas viúvas);
  • Autorização dos pais ou responsáveis, quando um dos nubentes for menor de 18 anos;
  • Documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade Nacional, RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração manuscrita manifestando a intenção de contrair matrimônio;
  • Número de telefone para contato;
  • Dados de duas testemunhas (documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma

Glossário
  • Averbação: Anotação feita em um registro oficial (como certidão de nascimento ou de imóvel) para atualizar uma mudança, como um casamento ou construção.
  • Certidão: Documento que comprova um fato ou uma informação.
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.

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