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Programa da COGEX promove resgate da cidadania em comunidades quilombolas

Registro Cidadão Quilombola foi realizado no município de Santa Rita e atendeu 473 pessoas, durante três dias de mobilização

Publicado em 1 de Jun de 2026, 11h47. Atualizado em 1 de Jun de 2026, 12h12
Por Fernando Souza

foto/divulgação: AsscomCOGEX

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) promoveu cidadania para 473 pessoas de três comunidades quilombolas de Santa Rita, município localizado a 81 km de São Luís. De 27 a 29 de maio, por meio do programa Registro Cidadão Quilombola, que contou com o apoio da Serventia Extrajudicial local, cidadãs e cidadãos residentes nos povoados Pedreiras, Careminha e Recurso puderam solicitar gratuitamente as segundas vias de suas certidões de nascimento e de casamento, tendo restabelecidos direitos e o acesso a outros documentos.

As ações no município foram promovidas pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e integram a Caravana Maranhão Quilombola, iniciativa que levou dezenas de serviços para pessoas que residem nas comunidades atendidas. Jovens e adultos puderam participar de oficinas, palestras, orientação, autodeclaração quilombola, atendimento jurídico, de saúde, emissão de documentos, além de cadastro e regularização de CadÚnico, Cadastro Ambiental Rural e Cadastro Agricultura Familiar.

Equipe da COGEX durante atendimento na comunidade Careminha

Atuando dentro dos povoados, o programa da COGEX constitui instrumento essencial para a atualização da cadeia de documentos, pois elimina a necessidade de gastos com deslocamento até a sede do município. Considerando a formação histórica e o caráter de território de refúgio e resistência ao regime escravista, grande parte das comunidades se estabeleceram em áreas mais remotas, razão pela qual na atual conjuntura se encontram localizadas distantes do centro da cidade.

No primeiro dia de ação, no povoado Pedreiras, foram atendidas 148 pessoas. Na sequência, a equipe da COGEX atedeu outros 172 pedidos durante ação na comunidade Careminha; finalizando com outros 153 pedidos de segundas vias de certidões feitos na comunidade Recurso, no último dia de mobilização. Algumas certidões foram entregues ainda no mutirão e outras serão entregues pelo Cartório do Ofício Único de Santa Rita.

A programação em Careminha contou com apresentação de tambor de crioula

De acordo com o IBGE, o Maranhão possui 2.025 quilombos, ocupando a primeira posição no país, e uma população de mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas. Já o município de Santa Rita possui 40 comunidades que se declaram quilombolas, sendo 23 delas reconhecidas pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal que convalida, segundo critérios específicos, os povoados remanescentes de quilombos.

Os trabalhos em Santa Rita foram realizados pelo Núcleo de Registro Civil da COGEX (NRC) e fazem parte do Plano de Gestão do biênio 2026-2028, integrando o Eixo 2 – Erradicação do Sub-registro Civil e Acesso à Documentação Básica. Na promoção dos serviços, a Corregedoria Extrajudicial conta com a participação direta dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e instituições parceiras.

Em Santa Rita, as ações contaram com o acompanhamento da corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, e o empenho da equipe formada pelas servidoras Elda Rocha, Clédina Monteiro, Maria Gardênia, Ana Shirley, Hairan Cristina e Gercilane Araujo; dos servidores Ariston Apoliano, Fernando Souza, Luis Marcelo, Romerito Carlos e Junior Santos; que atuaram sob a supervisão da juíza auxiliar da COGEX Lavínia Helena, que coordena as ações do NRC.

ACESSE O ÁLGUM DE FOTOS DE LUIS MARCELO.

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