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Curso aborda direitos de crianças e adolescentes em soluções consensuais

Capacitação acontece de 28/9 a 11/10, e é voltada a profissionais do TJMA que atuam na resolução de conflitos familiares

Publicado em 15 de Set de 2026, 10h32. Atualizado em 16 de Set de 2026, 10h39
Por Bruna Castro
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, de 14 a 18 de setembro, para o curso Direitos das crianças e dos adolescentes nas soluções consensuais de família, destinado a profissionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A capacitação será realizada de 28 de setembro a 11 de outubro, com 20 horas-aula, na modalidade a distância, pela plataforma EAD, com aulas remotas ao vivo e atividades assíncronas. A formação será conduzida pela tutora Bruna Barbieri Almeida Waquim.

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SOBRE O CURSO

A proposta do curso é capacitar profissionais que atuam na resolução consensual de conflitos familiares, especialmente diante da complexidade das situações que envolvem crianças e adolescentes e da crescente judicialização das relações familiares. A formação busca fortalecer a atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), considerando os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente.

Ao final da capacitação, os participantes deverão estar aptos a reconhecer, proteger e garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em contextos de mediação, promovendo soluções consensuais que respeitem a doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse.

COMO FUNCIONA

O curso será realizado na modalidade a distância, combinando 10 horas de atividades síncronas e 10 horas de atividades assíncronas.

As aulas expositivas síncronas serão realizadas nos dias 28 e 29 de setembro, das 14h às 18h, por meio da plataforma EAD da ESMAM. O período de ambientação na plataforma ocorrerá de 25 a 27 de setembro.

Durante a formação, os participantes terão acesso a conteúdos e atividades voltados à atuação profissional nas soluções consensuais de conflitos familiares que envolvam crianças e adolescentes, com enfoque na proteção de seus direitos e na construção de soluções que considerem seu melhor interesse.

SOBRE A FORMADORA

A formação será conduzida pela Bruna Barbieri Waquim, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. É especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões, educadora parental pela PDA Brasil, vice-presidente do IBDFAM/MA e assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Bruna Waquim é autora das obras Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família, Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental e da coleção Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas. Também atua como formadora e tutora da ESMAM nos níveis 1 e 2 do FOFO.

SERVIÇO

Curso: Direitos das crianças e dos adolescentes nas soluções consensuais de família

Inscrições: 14 a 18/9

Modalidade: a distância

Período de realização: 28/9 a 11/10

Carga horária: 20 horas-aula

Vagas: 30

Atividades síncronas: 10 horas

Atividades assíncronas: 10 horas

Aulas ao vivo: 28 e 29/09, das 14h às 18h

Local: Plataforma EAD

Tutora: Bruna Barbieri Almeida Waquim

Público-alvo: profissionais do TJMA

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @esmam_tjma

Facebook: @esmam.tjma

Youtube: @eadesmam

Fone: (98)2055 2800

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