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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, nesta segunda-feira (14), o IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, destinado aos 34 novos juízes e juízas que passaram a integrar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), empossados na sexta-feira(11) . A formação segue até 18 de dezembro, com 480 horas-aula, e integra o processo de ingresso e vitaliciamento na carreira.

A abertura reuniu o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe; o diretor da ESMAM, desembargador Antônio José Vieira Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Souza Filho; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA), juíza Manuella Viana.

Ao receber os novos magistrados(as), o diretor da ESMAM destacou que o curso representa mais do que uma etapa obrigatória do ingresso na carreira. Segundo o desembargador, a formação foi estruturada para aproximar os cursistas da realidade do Judiciário e dos diferentes contextos sociais que fazem parte da atividade jurisdicional.

O Curso de Formação Inicial não deve ser compreendido apenas como uma etapa obrigatória do ingresso na carreira. Ele é também um espaço de preparação, reflexão, troca de experiências e aproximação com a realidade do Judiciário maranhense. O juiz não é formado apenas pelo conhecimento das leis e da jurisprudência. A magistratura exige preparo técnico, equilíbrio, responsabilidade, capacidade de gestão e, sobretudo, sensibilidade para compreender a dimensão humana de cada decisão", afirmou Vieira.

Em seu discurso durante a solenidade, o presidente do TJMA, afirmou que a preparação dos novos magistrados(as) tem impacto direto na qualidade da prestação jurisdicional.

Investir na formação inicial dos novos magistrados é investir diretamente na qualidade da prestação jurisdicional. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão tem um papel estratégico nesse processo, preparando esses profissionais não apenas para os desafios técnicos da carreira, mas também para exercerem a magistratura com ética, responsabilidade, capacidade de gestão e compreensão da realidade social de cada comarca", destacou Ricardo Duailibe.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Souza Filho, a formação representa uma importante transição entre o conhecimento adquirido antes do ingresso na carreira e a realidade cotidiana da magistratura.

"O curso é muito importante porque representa a transição da formação teórica para a prática. Nossos colegas magistrados poderão compartilhar com os novos colegas experiências e orientações sobre a atuação profissional e sobre como devem se posicionar, a partir de agora, no exercício da magistratura", ponderou.

PRIMEIRAS ATIVIDADES

Como parte da programação de abertura, os novos magistrados e magistradas participaram da palestra ministrada pela coordenadora-geral do IX Curso, a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, com o tema "O novo Processo de Vitaliciamento - Resolução CNJ nº 654/2025: Padronização, Objetividade e Excelência na Magistratura de 1º Grau".

A atividade abordou aspectos relacionados ao processo de vitaliciamento e às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 654/2025, contextualizando os magistrados sobre os critérios e procedimentos que acompanharão essa etapa inicial da carreira.

Ainda nesta segunda-feira (14), às 14h, será realizada a primeira aula do curso, dando início à programação formativa do Módulo Local - Parte I, voltado à Integração e Redação Jurídica. Entre os conteúdos iniciais estão o próprio processo de formação e vitaliciamento, o associativismo na magistratura e a Justiça Juvenil e o Sistema Socioeducativo.

REALIDADE E JUSTIÇA MARANHENSE

Natural do Piauí, a juíza Lannara Nunes destacou a expectativa em relação à formação e ao contato com a Justiça maranhense.

É a realização de um sonho, e tenho grandes expectativas em relação ao curso de formação na ESMAM. Espero aprimorar a prática, adquirir novos conhecimentos e, sobretudo, estar cada vez mais preparada para oferecer ao jurisdicionado o melhor serviço possível, promovendo cidadania e justiça e mantendo uma atuação próxima das pessoas", comentou.

O também novo empossado, juiz Victor Kellesson, ressaltou a importância do período formativo para os magistrados que vieram de outros estados.

Esse será o momento em que muitos colegas que vêm de fora conseguirão ter contato com a realidade do povo maranhense. A expectativa é que a gente possa, nesses três meses de curso, aprimorar os nossos conhecimentos e entender melhor a realidade do Estado", explicou.

Para o presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, a formação contribuirá para que os novos juízes (as) conheçam as peculiaridades do Maranhão e tenham maior segurança no início da carreira.

Temos a convicção de que a ESMAM proporcionará uma formação que permita a todos e todas a compreensão do que é a magistratura maranhense, as peculiaridades do nosso Estado e toda essa fase inicial que faz com que as magistradas e magistrados tenham segurança no exercício da jurisdição", ponderou.

EMPOSSADOS E EMPOSSADAS

Tomaram posse no cargo os juízes e as juízas Ronan Almeida; Juliana Milhomem; Sonildo Sousa Filho; Roberta Miranda; Washington Guedes Pequeno; Luana Teixeira; Carlos Gustavo Gasparinho; Renan Lemos; Maxwell Freire; Tamara de Souza; Jucimaria Oliveira; Marcelo Almeida; Tarcisio Agripino de Oliveira; Grace Mara Brandao; Anna Julia Falcão; Marisa Cortês Nascimento; João Paulo Barbosa Neto; Bruno Pereira Alves; Kleber Mascarenhas; Daniela Lopes; Jorge Henrique Tavares; Taize Moraes; Victor Kellesson Sales; Jorge Augusto da Cunha; Elizabeth Ferguson; Lannara Cavalcante; Marcia Thaise Cruz; Eduardo Savarro; Davidson Vasconcelos; Tiago Tavares; Thammy Athayde; Antonino Caminha; Renan Cabus e Albertidan Melo.

SOBRE O CURSO

O IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense teve início após a posse dos 34 novos magistrados, realizada no dia 11 de setembro, na sede do TJMA. A formação é etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e será realizada presencialmente até 18 de dezembro, totalizando 480 horas-aula.

Além dos conteúdos jurídicos, a programação contempla temas relacionados a direitos humanos, gênero, raça e etnia, ética e deontologia da magistratura, tecnologia, liderança, gerenciamento de riscos e crises, métodos consensuais de resolução de conflitos, psicologia judiciária e comunicação com a imprensa e redes sociais.

A coordenação-geral está a cargo da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, enquanto a coordenação pedagógica é conduzida pela pedagoga Euquênia Veiga Lago.

A primeira etapa ocorre na ESMAM, com o Módulo Local - Parte I, voltado à Integração e Redação Jurídica. Na sequência, os cursistas participam do Módulo de Direito Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e do Módulo Nacional, em Brasília, promovido pela Enfam.

Da esquerda para a direita: o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon;o diretor da ESMAM, desembargador Antônio Vieira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo; o presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca e a diretora da EJE/MA, juíza Manuella Viana.

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