Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

Inscreva-se no 4º Concurso Nacional de Artigos Científicos da ESMAM

Com premiação total de R$ 70 mil, o concurso reconhece estudos inéditos que contribuam para o debate científico e o aprimoramento das instituições públicas, especialmente do Poder Judiciário

Publicado em 11 de Set de 2026, 9h00. Atualizado em 10 de Set de 2026, 7h54
Por Irma Helenn Cabral
CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS DA ESMAM - 2026 - INSCRIÇÕES
.
foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu inscrições para o IV Concurso Nacional de Artigos Científicos - Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho, iniciativa que busca incentivar a produção acadêmica interdisciplinar e fortalecer pesquisas voltadas ao sistema de justiça, inovação, direitos humanos, sustentabilidade e gestão pública.

As inscrições estarão abertas até 13 de setembro de 2026, até às 23h59 (horário de Brasília), e deverão ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Patronage, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), disponível no endereço www.fapema.br.

Para acessar o sistema Patronage da FAPEMA, acesse a plataforma e faça login usando seu CPF (ou passaporte, se estrangeiro) e senha. Caso ainda não tenha cadastro, acesse a página de Registro de Usuário para criar sua conta.

Com premiação total de R$ 70 mil, o concruso reconhece estudos inéditos que contribuam para o debate científico e o aprimoramento das instituições públicas, especialmente do Poder Judiciário e sua interface com temas contemporâneos de relevância social e jurídica.

A premiação contempla os cinco melhores artigos em cada um dos sete eixos temáticos definidos no edital. Os primeiros colocados receberão R$ 5 mil, os segundos lugares serão premiados com R$ 3 mil e os terceiros colocados receberão R$ 2 mil. Os artigos classificados em quarto e quinto lugares receberão certificado de menção honrosa.

Além da premiação em dinheiro, os primeiros colocados de cada eixo temático terão direito a passagens aéreas e diárias, em território nacional, para participação na cerimônia oficial de premiação, na sede da ESMAM, em São Luís. Todos os autores classificados até a quinta colocação também serão convidados para o evento.

Os três primeiros artigos de cada tema serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ampliando a visibilidade acadêmica dos estudos selecionados.

QUEM PODE PARTICIPAR

O concurso é voltado a pesquisadoras, pesquisadores, estudantes e profissionais de todo o país, podendo haver participação em coautoria. Para submeter artigos, é obrigatório que o autor principal e eventuais coautores estejam previamente cadastrados na Plataforma Patronage da FAPEMA.

Os trabalhos devem ser inéditos, não publicados em meios impressos, eletrônicos ou preprints, e precisam seguir as normas técnicas previstas no edital, incluindo critérios de anonimização, estrutura científica e padronização conforme ABNT.

Os artigos devem ter entre 12 e 20 páginas, em formato PDF, e o processo de inscrição exige envio de documentação comprobatória e declarações obrigatórias previstas pela organização do certame.

Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br.

TEMÁTICAS

  • A edição 2026 reúne sete grandes áreas temáticas voltadas ao debate interdisciplinar entre Direito, sociedade e inovação:
  • Direito e Sistema de Justiça
  • Direito Penal, Processo Penal e novas tecnologias
  • Direito, Administração Pública e Poder Judiciário
  • Direito Digital e novos cenários tecnológicos
  • Direito e Sustentabilidade
  • Direito e Economia
  • Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero

Os artigos deverão ser submetidos obrigatoriamente dentro de um dos eixos temáticos previstos no regulamento.

CRONOGRAMA

  • O edital estabelece o seguinte calendário oficial:
  • Publicação do edital: 12 de maio de 2026
  • Prazo para impugnação do edital: até três dias úteis após a publicação
  • Período de inscrições: 13 de julho a 13 de setembro de 2026
  • Resultado preliminar das inscrições deferidas: 19 de setembro de 2026
  • Prazo para recurso de indeferimento: até três dias úteis após publicação do resultado preliminar
  • Resultado final das inscrições deferidas: 26 de setembro de 2026
  • Publicação do resultado final no site da ESMAM e Diário da Justiça: 6 de novembro de 2026
  • Solenidade de premiação: data a ser definida pela organização.

SOBRE O CONCURSO

Instituído em 2023, o concurso já recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Outras duas edições aconteceram em 2024 e 2025, com prêmios que totalizaram R$70 mil cada. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

MILSON COUTINHO

Natural de Coelho Neto (MA), Milson de Souza Coutinho foi um dos grandes nomes da história jurídica e cultural do Maranhão. Atuou como advogado, jornalista, historiador, professor e magistrado. Chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional e presidiu a Corte entre 2004 e 2005.

Era membro de diversas academias literárias e autor de obras de referência sobre a história da Justiça maranhense, como "Atualidades do Padre Vieira - O Poder Judiciário no Maranhão"; "Apontamentos para a História Judiciária de Coroatá"; "Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão"; "História do Tribunal de Justiça do Maranhão"; "A Revolta de Bequimão"; "História do Tribunal de Justiça - Colônia, Império, República"; e "O magistrado da cidadania e justiça".

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO AQUI

SERVIÇO

IV Concurso Nacional de Artigos Científicos - Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho

Edital AQUI

Inscrições: 13/7 a 13/9/2026 Plataforma Patronage

Premiação: R$ 70 mil

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98) 2055-2800

Glossário
  • Advogado: Profissional formado em Direito que defende os interesses de seu cliente.
  • Autor: Pessoa que inicia um processo na Justiça para resolver um problema ou para fazer valer um direito.
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
  • Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
  • Publicação: Quando uma decisão ou informação judicial é tornada pública no Diário da Justiça Eletrônico.
  • Quinto Constitucional: Regra que reserva 20% das vagas dos tribunais para advogados e promotores, garantindo que não sejam formados apenas por juízes de carreira.
  • Recurso: Pedido para revisar uma decisão judicial, buscando mudá-la, total ou parcialmente.

GALERIA DE FOTOS

CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS DA ESMAM - 2026 - INSCRIÇÕES

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS