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Confira a agenda de formação continuada na ESMAM

Inscrições abertas para magistratura e profissionais do Judiciário, além de opções para público externo com acesso gratuito

Publicado em 9 de Set de 2026, 8h00. Atualizado em 10 de Set de 2026, 12h10
Por Asscom Esmam
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre a semana com vagas em cursos e eventos que acontecem nos meses de setembro e outubro, todos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo, com direito a Certificação com o selo da ESMAM.

Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.

Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)

Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais

PARA MAGISTRATURA E PROFISSIONAIS DO TJMA
PALESTRA | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AVANÇADO PARA OS INDICADORES DO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2026
Inscrição: 9 a 23/9 AQUI
Realização: 25/9 (3h) de 9 às 12h
Modalidade: Híbrida
Local: Fórum de São Luís - Auditório José Joaquim Filgueiras
Formadores: Ricardo Dias, Paulo Rocha e Eduardo Freire
CURSO | DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
Inscrição: 7 a 21/9 AQUI
Realização: 28 e 29/9 (16h) de 8 às 18h
Modalidade: presencial
Local: Sala da ESMAM- Imperatriz
Formador: Taigro Urso
SEMINÁRIO | BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO: CONSTRUINDO AMBIENTES INSTITUCIONAIS MAIS SAUDÁVEIS (novo)
Inscrição: até a 21/9 AQUI
Realização: 30/9 (8h) de 8 às 18h
Modalidade: presencial
Local: Fórum- Auditório José Joaquim Filgueiras
Formador: Diogo Oliveira, Victor Santos, William Cantanhede, Carmem Jacob, Anize Ângela da Silva, Paula Ramos Almeida e Regiane Maciel
CURSO ITINERANTE | ANA: IA E FERRAMENTAS DIGITAIS NA PRÁTICA JUDICIAL (novo)
Turma 1 - POLO JUDICIAL DE SÃO LUÍS
Inscrições: 7 a 18/9 AQUI
Realização: 17 e 18/9 - 8h às 18h
Modalidade: presencial
Local: Fórum de São Luís - TOADALAB
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
Turma 2 - POLO JUDICIAL DE CAXIAS
Inscrições: 24/8 a 18/9 AQUI
Realização: 22 e 23/9 - 8h às 18h
Modalidade: presencial
Local: Fórum de Caxias - Salão do Júri
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
Turma 3 - POLO JUDICIAL DE IMPERATRIZ
Inscrições: 24/8 a 25/9 AQUI
Realização: 29 e 30/9 - 8h às 18h
Modalidade: presencial
Local: Fórum de Imperatriz - Auditório Antonio Leite
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
Turma 4 - POLO JUDICIAL DE TIMON
Inscrições: até 18/9 AQUI
Realização: 24 e 25/9 (16h) de 8 às 18h
Local: EJUD - Escola Judiciária do Piauí
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior

IV SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - INCLUSÃO QUE CONECTA: ACESSIBILIDADE, DIVERSIDADE E RESPEITO A TODOS (novo)
Inscrições: 31/8 a 14/9 AQUI
Realização: 21/9 de 9 às 12h
Modalidade: híbrida
Local: Auditório Juíz Armindo Reis- AMMA
Formadora: Déa Marisa Cubel Yule e Alexandre Mesquita
CURSO | PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO (novo)
Inscrições: 1 a 25/9 AQUI
Realização: 5 a 7/10 (20h)
Modalidade: Semipresencial
Local: ESMAM - 5 e 6/10 - 8h às 18h
Plataforma EAD ESMAM - 7/10 - 4h às 18h
Formadora: Joseana Costa Lemos
CURSO | TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (novo)
Inscrições: 1 a 20/9 AQUI
Realização: 1 e 2/10 - 8h às 18h
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formadora: Paula Pessoa Pereira e Dulce Dias Ribeiro
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA E PÚBLICO EXTERNO
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS (novo)
Turma 1 - COMARCA DE IMPERATRIZ
Inscrições: 7 a 11/9 (40h) AQUI
Realização: 21 a 25/9
Modalidade: presencial
Local: Imperatriz
Formadores: Martina Lobato e Washington Coelho
Turma 2 - COMARCA DE AÇAILÂNDIA
Inscrições: 7 a 11/9 (40h) AQUI
Realização: 28/9 a 2/10
Modalidade: presencial
Local: Açailândia
Formadores: Guilherme Freire e Manoel Ramos
CONCURSO
IV CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ESMAM - Des. Milson Coutinho (nova edição 2026 - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: até 13/9/26 - Plataforma Patronage
Premiação total: R$ 70 mil
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA - MÓDULO TEÓRICO (novo)
Inscrições: 7 a 21/9
Realização: 1 a 30/10 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formadoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso
CURSO LETRAMENTO DIGITAL E USO RESPONSÁVEL DE IA GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 10 a 30/9
Realização: 1 a 30/10 (4h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ANA- OPERAÇÃO ASSISTIDA DE IA NA ROTINA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Inscrições: 10 a 30/9
Realização: 1 a 30/10 (4h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR
Inscrições: 7 a 21/9
Realização: 1 a 30/10 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formadoras: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro, Valéria Silva
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE GRAVAÇÕES AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO JUDICIAL
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (8h/a)
Modalidade: EAD
Formador: Francisco Reis
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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Fone: (98)2055 2800

Glossário
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Justiça restaurativa: Método focado no diálogo entre vítima e ofensor para reparar os danos emocionais e práticos causados pelo crime, indo além da punição.

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