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Seleção para o curso de Conciliação e Mediação em Imperatriz e Açailândia

São 40 vagas, sendo 20 para público interno e 20 para externo, com inscrições conforme os Editais ESMAM 23 e 24/2026, até 11 de setembo

Publicado em 4 de Set de 2026, 13h45. Atualizado em 4 de Set de 2026, 13h45
Por Asscom ESMAM
SELEÇÃO FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - IMPERATRIZ E AÇAILÂNIDA
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), abre, de 7 a 11 de setembro, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, nas Comarcas de Imperarriz e Açailândia. São 40 vagas disponíveis (20 externos e 20 servidores para cada região).

As normas da seleção estão nos Editais ESMAM - 023 e 024/2026 e devem ser criteriosamente observadas (veja abaixo).

O cronograma das aulas teóricas da primeira fase obedece à seguinte ordem:

AÇAILÂNDIA
Data: 28/9 a 2/10
Horário: 9h às 12h20 e das 14h às 17h20
Local: Fórum de Açailândia
Conciliadores/Mediadores: Guilherme Freire e Manoel Ramos
Vagas: 20
IMPERATRIZ
Data: 21 a 25/9
Horário: 9h às 12h20 e das 14h às 17h20
Local: Fórum de Imperatriz
Conciliadores/Mediadores: Washington Coelho e Martina Lobato
Vagas: 20

  • ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
  • A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc's.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. As inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de "salvar" e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC/TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM - 23/2026

CONFIRA O EDITAL ESMAM - 24/2026

ARQUIVOS A SEREM BAIXADOS, PREENCHIDOS E ANEXADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (atualizados em 10/4/26)

SERVIÇO

Seleção para o Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam

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