A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre a semana com vagas em cursos e eventos que acontecem no mês de outubro, todos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo, com direito a Certificação com o selo da ESMAM.
Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.
Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)
Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)
Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais
EXCLUSIVO PARA MAGISTRATURA
TRIBUNAL DO JÚRI: O JUIZ E OS TEMAS ESSENCIAIS DO PROCEDIMENTO DO JÚRI
Inscrição: 31/8 a 6/9
AQUI
Realização: 1 a 9/10 (20 h)
Modalidade: semipresencial
Local: plataforma Ead e ESMAM
Formador: Bruno Barcellos de Almeida
PARA MAGISTRATURA E PROFISSIONAIS DO TJMA
CURSO ANA: IA E FERRAMENTAS DIGITAIS NA PRÁTICA JUDICIAL
Turma 1
Inscrições: 24/8 a 18/9
AQUI
Realização: 15 e 16/9 (16h)
Modalidade: presencial
Local: Laboratório de Inovação - TOADALAB
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
Turma 2
Inscrições: 24/8 a 18/9
AQUI
Realização: 22 e 23/9 (16h)
Modalidade: presencial
Local: comarca de Caxias
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
Turma 3
Inscrições: 24/8 a 25/9
AQUI
Realização: 29 e 30/9 (16h)
Modalidade: presencial
Local: comarca de Imperatriz
Formador: José Jorge Figueiredo do Anjos Júnior
IV SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - INCLUSÃO QUE CONECTA: ACESSIBILIDADE, DIVERSIDADE E RESPEITO A TODO
Inscrições: 31/8 a 14/9
AQUI
Realização: 21/9 de 9 às 12h
Modalidade: híbrida
Local: Auditório Juíz Armindo Reis- AMMA
Formadora: Déa Marisa Cubel Yule e Alexandre Mesquita
CURSO PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
Inscrições: 1 a 25/9
AQUI
Realização: 5 a 7/10 (20h)
PRESENCIAL
5 e 6/10 às 08h-18h
Local: ESMAM
EAD
07/10 às 14h-18h
Modalidade: híbrida
Local: plataforma Ead
Formadora: Joseana Costa Lemos
CURSO TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES E ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Inscrições: 1 a 20/9
AQUI
Realização: 1 e 2/10 (16h) de 8 às 18h
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formadora: Paula Pessoa Pereira e Dulce Dias Ribeiro
PÚBLICOS EXTERNO E INTERNO
CURSO DIREITOS DE PESSOAS AUTISTAS NO BRASIL
Inscrições: 17 a 31/8
AQUI
Realização: 9 a 23/9 (12 h/a)
Modalidade: EAD
09/09 às 14h-16h
16/09 às 14h-16h
23/09 às 14h-16h
Local: plataforma EaD Esmam
Formadora: Luana Adriano
JORNADA DA INOVAÇÃO 2026
OFICINA - CULTURA DA INOVAÇÃO
Inscrições: 14 a 31/8
AQUI
Realização: 14 a 16/9 (20h)
Modalidade: presencial
Local: Laboratório de Inovação ToadaLab
Formador: Anderson Miranda
OFICINA - GESTÃO E OPERAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO
Inscrições: 14 a 31/8
AQUI
Realização: 10 e 11/9 (16h)
Modalidade: presencial
Local: Laboratório de Inovação ToadaLab
Formador: Rodrigo Mota Narcizo
CONCURSO
IV CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ESMAM - Des. Milson Coutinho (nova edição 2026 - 40 anos da ESMAM)
Premiação total: R$ 70 mil
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE GRAVAÇÕES AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO JUDICIAL
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Formador: Francisco Reis
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/9
Realização: 1 a 30/9 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98)2055 2800
Glossário- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.