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TJMA orienta sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Capacitação Entregar também é Amar será realizada na modalidade EaD, com 20 horas-aula; inscrições estão abertas até 21 de agosto

Publicado em 17 de Ago de 2026, 13h44. Atualizado em 19 de Ago de 2026, 9h04
Por Asscom ESMAM
ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO
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foto/divulgação: ASSCOM TJMA

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove o curso "Entrega Voluntária: Entregar também é Amar", voltado à capacitação e sensibilização de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

As inscrições estão abertas até 21 de agosto e podem ser feitas pelo Sistema Acadêmico Tutor, para o público interno, e por link específico destinado ao público externo.

A formação será realizada de 1 a 30 de setembro, na modalidade Educação a Distância (EaD), autoinstrucional, com carga horária total de 20 horas-aula. Podem participar magistrados e magistradas, profissionais do Poder Judiciário e integrantes do público externo interessados na temática.

Público interno - inscrições AQUI

Público externo - inscrições AQUI

INFORMAÇÃO E ACOLHIMENTO

O curso tem como proposta informar, orientar e sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça, da Saúde, da Assistência Social e de outros órgãos que integram a rede de proteção à infância sobre os aspectos legais e os procedimentos relacionados à entrega voluntária de crianças para adoção.

A capacitação também busca contribuir para o acolhimento adequado de mulheres gestantes que manifestam o desejo de entregar voluntariamente o filho para adoção, assegurando que sejam orientadas e atendidas de acordo com a legislação e com os princípios de proteção integral e respeito à dignidade.

A abordagem da temática é especialmente relevante para qualificar a atuação dos profissionais que integram a rede de atendimento, fortalecendo uma atuação articulada e humanizada diante de situações que envolvem a entrega voluntária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Com quatro módulos de cinco horas-aula cada, o curso aborda desde os conceitos fundamentais até a atuação da rede de atendimento e das equipes do Judiciário.

  • A programação está dividida da seguinte forma:

  • Módulo 1 - Introdução à Entrega Voluntária

  • Módulo 2 - Aspectos Legais

  • Módulo 3 - Atendimento à Mulher

  • Módulo 4 - O Papel da Rede de Atendimento e a Equipe do Judiciário

A formação terá como tutoras Jéssica Pinheiro, Mariana Castro e Valéria Silva.

AUTOINSTRUCIONAL

O curso será desenvolvido integralmente a distância, com atividades assíncronas, incluindo videoaulas, materiais didáticos virtuais e ferramentas interativas.

Durante a etapa de ambientação, os participantes terão acesso a textos de referência, orientações de aprendizagem, guia de estudos, atividades práticas e espaços virtuais destinados à interação, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre os conteúdos apresentados.

COMO ACESSAR

Após a inscrição, os participantes deverão aguardar o contato da ESMAM, por meio do endereço de e-mail informado no cadastro. A Escola encaminhará as orientações para acesso à plataforma de ensino e ao grupo de WhatsApp utilizado durante a formação.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Facebook: @esmam.tjma
YouTube: @eadesmam

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