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Congresso de Responsabilidade Civil reúne juristas em São Luís

Evento aberto aos públicos interno e externo inicia nesta quinta (20/8), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)

Publicado em 20 de Ago de 2026, 8h30. Atualizado em 20 de Ago de 2026, 8h31
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), Ministério Público do Maranhão e Procuradoria Geral do Estado, realiza, nos dias 20 e 21 de agosto, o Congresso de Responsabilidade Civil, evento que reunirá magistradas e magistrados, integrantes de órgãos do Sistema de Justiça, advocacia, universidades, profissionais do Judiciário e estudantes para discutir temas atuais e de grande impacto jurídico e social.

O congresso será realizado presencialmente no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A programação foi estruturada em seis painéis, com a participação de especialistas de reconhecida atuação nacional.

A iniciativa tem como propósito promover a atualização técnico-científica e o debate qualificado sobre as transformações pelas quais passa a responsabilidade civil, aproximando diferentes segmentos do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica. Entre os assuntos previstos estão responsabilidade civil médica e da saúde, relações familiares e sucessórias, vulnerabilidades, atuação do Poder Público, tecnologias digitais, direito ambiental, direitos metaindividuais e novas tendências da responsabilidade civil.

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SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

A responsabilidade civil ocupa posição estratégica na proteção de direitos e na reparação de danos. Mas os desafios contemporâneos já não cabem apenas nas categorias tradicionais do Direito Civil.

A expansão das tecnologias digitais, os novos conflitos nas relações de consumo, os avanços da medicina e da reprodução humana, a proteção de dados, os impactos ambientais e as transformações nas relações familiares vêm produzindo situações que exigem novas interpretações jurídicas e respostas cada vez mais sofisticadas.

É justamente nesse cenário que o congresso foi concebido. Segundo o projeto da capacitação, a proposta é contribuir para o aprimoramento da atuação profissional, estimular a reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos e favorecer a construção de soluções jurídicas mais eficazes, em sintonia com as transformações sociais, tecnológicas e institucionais.

Um dos diferenciais do congresso é a diversidade e a experiência dos participantes. Entre os nomes confirmados estão juristas, magistrados, procuradores, promotores de Justiça e professores de instituições como USP, UFPR, UFRJ, UFPE, UEMA, PUC-SP, PUC-PR e outras instituições de ensino e pesquisa.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

SOBRE O IBERC

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil é o primeiro grupo no país dedicado exclusivamente à pesquisa, ao debate e ao aprimoramento do Direito da Responsabilidade Civil. Em diálogo permanente com estudos desenvolvidos na Europa, nos Estados Unidos e em diversos países da América do Sul, o IBERC atua sem fins lucrativos nem vínculos partidários, oferecendo um espaço democrático e criativo para o desenvolvimento da responsabilidade civil.

SERVIÇO

Congresso de Responsabilidade Civil
Realização: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), Ministério Público do Maranhão e Procuradoria Geral do Estado
Data: 20 e 21/8
Horário: 20/8, a partir das 9h; 21/8, a partir das 9h
Local: Auditório Madalena Serejo - Fórum Desembargador Sarney Costa, São Luís (MA)
Modalidade: presencial
Carga horária: 9 horas-aula
Vagas: 200
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMA e público externo.