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Confira as novidades da semana na ESMAM

Inscrições abertas para magistratura, profissionais do TJMA e público externo

Publicado em 12 de Ago de 2026, 9h00. Atualizado em 14 de Ago de 2026, 9h22
Por Asscom Esmam
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre a semana com vagas em cursos e eventos que acontecem no mês de agosto e setembro, todos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo, com direito a Certificação com o selo da ESMAM.

Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.

Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)

Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais

EXCLUSIVO PARA MAGISTRATURA
DESMISTIFICAÇÃO DO USO DAS LARGE LANGUAGE MODELS: LLM'S NA ROTINA DO GABINETE E ENGENHARIA DE PROMPT PARA GABINETES JURÍDICOS
Inscrições: até 16/8 AQUI
Realização: 10 a 20/9 - 8h às 12h
Modalidade: semipresencial
Etapa Presencial (16h/a): 10 e 11/9 - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Etapa EAD (4h/a): plataforma Ead Esmam
Formadores: Luiz Saboia e Vinícius Galhardo
COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS FAZENDÁRIAS: IDENTIFICAÇÃO, INDUÇÃO DA TUTELA COLETIVA E JULGAMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Inscrições: até 12/8 AQUI
Realização: 24/8 a 15/9 (30h)
Modalidade: Ead sícrono e assíncrono
Local: plataforma Ead Esmam
Formador: Dougla de Melo Martins
EXCLUSIVO PARA PROFISSIONAIS DO TJMA
DO MANUAL À PRÁTICA: INOVANDO NOS ARQUIVOS JUDICIAIS COM LEAN CANVAS
Inscrições: 10 a 14/8 AQUI
Realização: 24 e 25/8 (16h)
Modalidade: presencial
Local: Sala de Treinamento do Fórum
Formadora: Patrícia Santiago
SEEU E BNMP-MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL
Inscrições: 10 a 14/8 AQUI
Realização: 25 e 26/8 (15h)
Modalidade: EaD síncrono
Local: plataforma EaD
Formador: Wendel Rodrigues
JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
Inscrições: 10 a 14/8 AQUI
Realização: 31/8 e 4/9 (20h)
Modalidade: EaD síncrono e assíncrono
Local: plataforma EaD
Formador: Elder Maia Goltzman
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA E MAGISTRATURA
CURSO TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES E ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Inscrições: até 15/8 AQUI
Realização: 20 a 21/8 das 08 às 12h
Modalidade: presencial
Local: Esmam
Formador: Paula Pessoa Pereira e Dulce Dias Ribeiro
PÚBLICOS EXTERNO E INTERNO
CURSO TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES E ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Inscrições: até 15/8 AQUI
Realização: 20 e 21/8 (16h)
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formador: Paula Pessoa Pereira e Dulce Dias Ribeiro
SEMINÁRIO MARANHENSE DO PODER JUDICIÁRIO E DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER - DESAFIOS E DIRETRIZES
Inscrições: até 17/8 AQUI
Realização: 24/8 (4h)
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Palestrantes: Marcela Lobo, Maria Domitila Mansur e Ana Cristina Murai
Local: Auditório Juiz Armindo Reis- AMMA
CURSO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA 5.0: COMO A IA PODE OTIMIZAR SEUS TRABALHOS ACADÊMICOS
Inscrições: 10 a 17/8 AQUI
Realização: 24 e 25/8 (20h) de 8 às 18h
Modalidade: presencial
Local: Salão do Júri Timon
Formador: Carlos Magno Belo
CURSO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA: PERSPECTIVA INTERSECCIONAIS, ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO JUDICIAL INCLUSIVA
Inscrições:3 a 17/8 AQUI
Realização: 24 e 25/8 (20 h/a) 8 às 18h
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formador: Danyelle Bittencourt
DIÁLOGOS PELA IGUALDADE - 1A EDIÇÃO
Inscrições: até 21/8 AQUI
Realização: 26/8 (2h)
Modalidade: presencial
Local: Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim/ Imperatriz
Palestrante: Bruna Barbieri
CURSO DIREITOS DE PESSOAS AUTISTAS NO BRASIL
Inscrições:10 a 24/8 AQUI
Realização: 9 a 23/9 (16 h/a)
Modalidade: EAD
09/09 às 14h-16h
16/09 às 14h-16h
23/09 às 14h-16h
Local: plataforma EaD Esmam
Formadora: Luana Adriano
CURSO PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
Inscrições: 10 a 24/8 AQUI
Realização: 21 a 23/9 (20 h/a)
Local: plataforma EaD Esmam
PRESENCIAL
21/09 às 08h-18h
22/09 às 08h-18h
EAD
23/09 às 14h-16h
Formadora: OSEANA COSTA LEMOS
SEMINÁRIO BEM-ESTAR E PERTENCIMENTO: CONSTRUINDO AMBIENTES INSTITUCIONAIS MAIS SAUDÁVEIS
Inscrições:10 a 30/8 AQUI
Realização: 30/9 (8 h/a)
Modalidade: híbrida
Local: Auditório Madalena Serejo- Fórum
Formador: Diogo Bocardi
IV CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ESMAM - Des. Milson Coutinho (nova edição 2026 - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: até 13/9/26 - Plataforma Patronage
Premiação total: R$ 70 mil
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA - MÓDULO TEÓRICO
Inscrições: 10 a 24/8
Realização: 1 e 30/9 (40h)
Modalidade: autoinstrucional
Local: plataforma EaD
Formador: Lorena Galvão Gaioso e Antonilda Costa Oliveira
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 4 a 31/8 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 3 a 31/8 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 3 a 31/8 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 3 a 31/8
Realização:3 a 31/8 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 3 a 31/8 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 3 a 31/8
Realização: 3 a 31/8 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @esmam_tjma

Facebook: @esmam.tjma

Youtube: @eadesmam

Fone: (98)2055 2800

Glossário
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Gabinete: Sala onde o juiz toma decisões e trabalha no processo.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
  • Justiça restaurativa: Método focado no diálogo entre vítima e ofensor para reparar os danos emocionais e práticos causados pelo crime, indo além da punição.
  • Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
  • Prevenção: Critério que dá preferência legal a um Magistrado já vinculado ao caso.
  • Secretaria Judicial: Setor que organiza e acompanha o andamento dos processos.

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