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TJMA capacita efetivo militar para receber pessoas com deficiência

Publicado em 4 de Ago de 2026, 8h00. Atualizado em 4 de Ago de 2026, 13h11
Por Marcella Itapary
Fotografia em ambiente interno de uma reunião corporativa ou treinamento. À direita, em pé e de perfil, um homem de camisa social branca e calça clara fala enquanto gesticula com as mãos. À sua frente, um grupo de pessoas está sentado em cadeiras de auditório pretas, prestando atenção. A maioria dos ouvintes veste camisas polo pretas com um brasão dourado no peito esquerdo. O ambiente é bem iluminado, com paredes brancas, piso claro e, ao fundo, vê-se uma divisória de vidro e uma mesa com garrafas térmicas.
TJMA capacita efetivo militar para receber pessoas com deficiência
foto/divulgação: -

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, na sexta-feira dia 31/7, o Curso "Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário do Maranhão: Diretrizes para a Atuação da Diretoria de Segurança Institucional", voltado aos policiais militares que atuam no Fórum de São Luís.
O curso tem como objetivo qualificar os participantes para identificar, avaliar, tratar e recepcionar pessoas com deficiência, contribuindo para a melhor acessibilidade desse público no Fórum de São Luís e no Poder Judiciário.


Na formação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a política nacional de inclusão e acessibilidade do Poder Judiciário, violência contra pessoas com deficiência, direitos humanos das mulheres: gênero e patriarcado, técnicas de identificação dos cordões de pessoas com deficiência, entre outros, buscando desenvolver a priorização dos direitos básicos de pessoas com deficiência e criar uma visão estratégica para antecipar situações que possam comprometer a eficiência do acesso dessas pessoas à justiça.


O formador, juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, membro da Comissão de Acessibilidade do TJMA, explicou que o curso fornece instrumentos de conhecimento dos direitos de pessoas com deficiência, para que o Fórum possa criar um protocolo interno de tratamento, evitando impedimentos que dificultem a entrada e permanência dessas pessoas no ambiente.


"A importância desse curso é de informar o que é a deficiência, auxiliando na criação de um protocolo interno de tratamento dessas pessoas e trazendo facilidades na garantia do acesso à justiça", avaliou.


A formadora Joseane Costa Lemos, doutoranda em cultura e sociedade pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trouxe em sua fala a visão de uma pessoa com deficiência sobre o tratamento empregado a essas pessoas.


"As pessoas devem saber como abordar as pessoas com deficiência. Eu não me sinto constrangida se alguém me pergunta se preciso de ajuda ou como podem me auxiliar mas me sinto julgada por comentários preconceituosos e inoportunos, por isso é sempre bom ter bom senso", pontuou.


A Policial Militar Almicele, integrante da turma, comentou sobre como o curso abriu sua visão quanto ao mundo das deficiências.


"Achei muito interessante aprender que a pessoa não porta a deficiência ela é uma pessoa com deficiência. Além disso, temos que estar atentos às pessoas que chegam ao Fórum com deficiência e observarmos um protocolo de atendimento melhor direcionado a essas pessoas", enfatizou.


Finalizando o curso, a formadora Danyelle Bitencourt tratou sobre a "Violência contra Pessoas com Deficiência: um olhar especial sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência", abordando o capacitismo, a proteção à pessoa com deficiência, os tipos de violência, a deficiência instrumentalizada pelo autor da violência. O curso foi idealizado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

Glossário
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.

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otografia em ambiente interno durante uma apresentação. À esquerda, em pé diante de uma tela de projeção, uma mulher de cabelo castanho, camisa social cinza-clara e calça de alfaiatariafala e gesticula com as mãos. À sua frente, disposto em semicírculo em cadeiras pretas, um grupo de homens e mulheres vestindo camisas polo pretas a escutam com atenção. A sala é clara, com paredes brancas e piso brilhante que reflete as figuras.
Fotografia em ambiente interno com um grupo de dezessete pessoas posando lado a lado em pé, sorrindo para a câmera. Quase todas vestem camisetas brancas com a sigla "NPAI" estampada em destaque no peito, acompanhada de pequenos ícones coloridos. No centro do grupo, uma mulher se destaca vestindo camisa social cinza-clara e calça alfaiataria cinza-escuro. O ambiente é bem iluminado, com piso claro e reluzente, e ao fundo há uma tela de projeção retrátil sob um teto com luminárias e um projetor.
Fotografia em ambiente interno de uma mulher sentada no centro de uma sala. Ela tem cabelos longos e escuros, usa óculos de grau, camisa social vermelha de mangas compridas, calça jeans e sandálias vermelhas. Ela está com as pernas cruzadas, o braço direito recolhido sobre o peito e gesticula levemente com a mão esquerda enquanto fala. Ao seu redor há cadeiras pretas de auditório, e no canto direito, parte de uma pessoa usando calça azul e tênis azul-marinho. O ambiente tem paredes e piso claros.
Fotografia em ambiente interno de uma reunião corporativa ou treinamento. À direita, em pé e de perfil, um homem de camisa social branca e calça clara fala enquanto gesticula com as mãos. À sua frente, um grupo de pessoas está sentado em cadeiras de auditório pretas, prestando atenção. A maioria dos ouvintes veste camisas polo pretas com um brasão dourado no peito esquerdo. O ambiente é bem iluminado, com paredes brancas, piso claro e, ao fundo, vê-se uma divisória de vidro e uma mesa com garrafas térmicas.

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