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Nova temporada de cursos e eventos da ESMAM
Inscrições abertas para magistratura, profissionais do TJMA e público externo
Publicado em 27 de Jul de 2026, 9h00. Atualizado em 29 de Jul de 2026, 14h38
Por Asscom Esmam
Por Asscom Esmam
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre a semana com vagas em cursos e eventos que acontecem no mês de julho e agosto, todos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo, com direito a Certificação com o selo da ESMAM.
Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.
PARA MAGISTRATURA E PROFISSIONAIS DO TJMA
OFICINA JURÍDICA COM NOTEBOOK LM, MINUTA IA E FERRAMENTAS ONLINE (IMPERATRIZ - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: até 27/7 AQUI
Realização: 5 e 6/8 (20 h/a)
Modalidade: presencial
Formador: Juiz Rogério Monteles da Costa (TJMA) e James Alex Matos Oliveira (analista judiciário)
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Fórum de Imperatriz
CURSO ANGÚSTIA, DEPRESSÃO E DESAMPARO: CONFIGURAÇÕES DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA ATUALIDADE (novo)
Inscrições: 27/7 a 10/8 AQUI
Realização: 13 a 27/8 (20 h/a)
Modalidade: EAD
Aulas Síncronas: 14, 18, 20, 25 e 27/08 - das 14h às 18h
Formador: Gilberto Assunção Costa e Thais Fontinele
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMA
CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Inscrições: até 27/7 a 10/8 AQUI
Realização: 20 e 21/8 (9 h/a)
Modalidade: presencial ¿ 20/08 às 10h-17h
21/08 às 09h-12h
Palestrantes: Fernanda Schaefer, Karenia Tito, Silvio Beltrão, Patricia Rizzo,
Giselda Hironaka, Elaine Buarque, Guilherme Girotto, Alexandre Guerra, Bruno Tomé,
Carolina Pinto, Herberth Figueiredo, Silvio Baptista, Cícero Dantas, Antonio Morato, Romualdo dos Santos, Salvio Dino.
Local: Auditório Madalena Serejo, Fórum Desembargador Sarney Costa
CURSO TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES E ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Inscrições: 20/7 a 15/8 AQUI
Realização: 20 a 21/8 das 08 às 12h
Modalidade: presencial
Local: Esmam
Formador: Paula Pessoa Pereira e Dulce Dias Ribeiro
EXCLUSIVO PARA MAGISTRATURA (em breve)*
DESMISTIFICAÇÃO DO USO DAS LARGE LANGUAGE MODELS - LLM'S NA ROTINA DO GABINETE E ENGENHARIA DE PROMPT PARA GABINETES JURÍDICOS
Inscrições: 27/7 a 2/8 AQUI
Realização: 10 a 20/9 das 08 às 12h
Modalidade: semipresencial
Presencial (16h/a):
10 e 11/9
das 8:30 às 12:30 e
das 14:00 às 18:00
EAD (4h/a):
Local: Esmam e plataforma Ead Esmam
Formador: Luiz Saboia e Vinícius Galhardo
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA, MAGISTRATURA E PÚBLICO EXTERNO
METODOLOGIA DA PESQUISA QUALITATIVA: FUNDAMENTOS, TÉCNICAS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS (novo)
Inscrições: 13 a 27/7
Realização: 30 e 31/7 (20h/a)
Público-alvo: magistratura, profissionais do TJMA, pesquisadores, assessores, gestores e demais categorias interessadas em pesquisa científica aplicada às organizações públicas
Modalidade: Semipre sencial
Instrutoria: Fernando Antônio Carvalho Marques e Lygyanne Kássia Silva Ferreira de Oliveira
IV CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ESMAM - Des. Milson Coutinho (nova edição 2026 - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: 13/7 a 13/9/26 - Plataforma Patronage
Premiação total: R$ 70 mil
Informações: www.fapema.br e https://www.tjma.jus.br/site/esmam
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS - PEDREIRAS (nova turma)*
Inscrições: 27 a 31/7 *(Aguardando Edital)
Realização: 17 a 21/8 (40h/a)
Local: Comarca de Pedreiras
Público-alvo:
1 - Servidoras e servidores do Judiciário, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções;
2 - Pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC - TJMA.
Instrutoria: Aline Dutra e Guilherme Freire
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR (nova turma)
Inscrições: 13 a 27/7
Público interno - inscrições AQUI
Público externo - inscrições AQUI
Realização: 3 a 31/8 (20h/a)
Público-alvo: magistrados, magistradas, servidores, servidoras do TJMA e público externo.
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Tutoras: Jéssica Pinheiro, Mariana castro e Valéria Silva.
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA: MÓDULO TEÓRICO (nova turma)
Inscrições: 13 a 27/7
Realização: 3 a 31/8 (40h/a)
Vagas: 300
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Tutoras: Antonilda Costa e Lorena Gaioso
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 4 a 31/8
Realização: 4 a 31/8 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 31/8
Realização: 1 a 31/8 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo Clique aqui para assistir
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98)2055 2800
Glossário
- Aguardando: Situação em que o processo está parado na unidade judicial, esperando alguma providência antes de seguir com seu andamento.
- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Gabinete: Sala onde o juiz toma decisões e trabalha no processo.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Justiça restaurativa: Método focado no diálogo entre vítima e ofensor para reparar os danos emocionais e práticos causados pelo crime, indo além da punição.
- Minuta: Rascunho de um documento que será avaliado antes de ser finalizado.
- Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
- Prevenção: Critério que dá preferência legal a um Magistrado já vinculado ao caso.
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