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Novas turmas, novos conhecimentos: inscreva-se nos cursos da ESMAM

Oportunidades para magistratura, profissionais do TJMA e público externo

Publicado em 20 de Jul de 2026, 8h30. Atualizado em 21 de Jul de 2026, 9h42
Por Asscom ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre a semana com vagas em cursos e eventos que acontecem no mês de julho e agosto, todos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo, com direito a Certificação com o selo da ESMAM.

Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a  Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.        

Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.  

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF) 

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)     

Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais     

 

PARA MAGISTRATURA E PROFISSIONAIS DO TJMA
OFICINA JURÍDICA COM NOTEBOOK LM, MINUTA IA E FERRAMENTAS ONLINE (IMPERATRIZ - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: até 27/7 AQUI  
Realização: 5 e 6/8 (20 h/a) 
Modalidade: presencial
Formador: Juiz Rogério Monteles da Costa (TJMA) e James Alex Matos Oliveira (analista judiciário)
Público-alvo:  magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Fórum de Imperatriz
 
CURSO ANGÚSTIA, DEPRESSÃO E DESAMPARO: CONFIGURAÇÕES DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA ATUALIDADE (novo)
Inscrições: 27/7 a 10/8 AQUI  
Realização: 13 a 27/8 (20 h/a) 
Modalidade: EAD
Aulas Síncronas: 14, 18, 20, 25 e 27/08 - das 14h às 18h
Formador: Gilberto Assunção Costa e Thais Fontinele
Público-alvo:  magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMA
 
EXCLUSIVO PARA MAGISTRATURA (em breve)*
SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS
Inscrições: 2o a 26/7  AQUI   AFRANIO NARDY E DANIEL KONDER 20 JUL A 26 JUL 17/08/26 14/09/26 40 h/a EAD – SÍNCRONO E ASSÍNCRONO
Realização: 17/8 a 14/9 (40 h/a) 
Modalidade: EAD (síncrono e assíncrono)
Formadores:
Juiz Afrânio José Fonseca Nardy (TJMG) - Mestre (2002) em Tratamento da Informação Espacial
Juiz Daniel Konder (TJRJ) - presidente do FONAJUP, diretor de Direitos Humanos da Amaerj
 
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA, MAGISTRATURA E PÚBLICO EXTERNO
METODOLOGIA DA PESQUISA QUALITATIVA: FUNDAMENTOS, TÉCNICAS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS (novo)
Inscrições: 13 a 27/7
Realização: 30 e 31/7 (20h/a) 
Público-alvo: magistratura, profissionais do TJMA, pesquisadores, assessores, gestores e demais categorias interessadas em pesquisa científica aplicada às organizações públicas
Modalidade: Semipresencial
Instrutoria: Fernando Antônio Carvalho Marques e Lygyanne Kássia Silva Ferreira de Oliveira
 
WEBINÁRIO - O ACOLHIMENTO EM SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) E A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL (Novo)
Realização: 20/7
Inscrições para participação presencial: De 7 a 20 de julho, pelo Sistema Tutor da ESMAM AQUI
Participação on-line: A inscrição deverá ser realizada no início da transmissão, por meio do link disponibilizado no chat do canal da ESMAM no YouTube
Horário: 16h às 17h30
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) do TJMA, equipes multidisciplinares do Poder Judiciário, integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) e demais profissionais da rede de proteção à infância e juventude
Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Local de transmissão: auditório da AMMA
Carga horária: 1h30

Palestrantes:

Desembargador Tyrone Silva – Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA (abertura);

José Augusto Sá Costa Leite – Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Ilha e juiz auxiliar da CIJ/TJMA (abertura e mediação do debate);

Desembargador Sérgio Luiz Kreuz – Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR);

Carla Marcelino – Assistente social e analista judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR);

Julia Salvagni – Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

 
IV CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ESMAM - Des. Milson Coutinho (nova edição 2026 - 40 anos da ESMAM)
Inscrições: 13/7 a 13/9/26 - Plataforma Patronage

Premiação total: R$ 70 mil

 
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS - PEDREIRAS (nova turma)*
Inscrições: 27 a 31/7  *(Aguardando Edital)
Realização: 17 a 21/8 (40h/a)
Local: Comarca de Pedreiras 
Público-alvo:  
1 - Servidoras e servidores do Judiciário, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções;
2 - Pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA. 
Instrutoria: Aline Dutra e Guilherme Freire 
 
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS  

CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR (nova turma)

Inscrições: 13 a 27/7

Público interno - inscrições AQUI

Público externo - inscrições AQUI

Realização: 3 a 31/8 (20h/a) 
Público-alvo: magistrados, magistradas, servidores, servidoras do TJMA e público externo.
Modalidade: EAD Autoinstrucional     
Local: Plataforma EAD ESMAM     
Tutoras: Jéssica Pinheiro, Mariana castro e Valéria Silva.
 
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – MÓDULO TEÓRICO (nova turma)
Inscrições: 13 a 27/7
Realização: 3 a 31/8 (40h/a)      
Vagas: 300 
Modalidade: EAD Autoinstrucional     
Local: Plataforma EAD ESMAM     
Tutoras: – Antonilda Costa e Lorena Gaioso
 
 
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS   
Inscrições: 1 a 30/7 
Realização: 1 a 30/7 (8h/a)      
Modalidade: EAD Autoinstrucional      
Local: Plataforma EAD ESMAM     
 
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA                
Inscrições: 1 a 30/7
Realização:  1 a 30/7  (20h/a)      
Modalidade: EAD Autoinstrucional      
Local: Plataforma EAD ESMAM      
   
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE                
Inscrições:  1 a 30/7
Realização:  1 a 30/7 (30h/a)       
Modalidade: EAD Autoinstrucional       
Local: Plataforma EAD ESMAM             
  
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO                
Inscrições:  1 a 30/7              
Realização: 1 a 30/7 (6h/a)                
Modalidade: EAD Autoinstrucional                
Local: Plataforma EAD ESMAM                
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes  
  
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL       
Inscrições: 4 a 30/7
Realização: 4 a 30/7 (20h/a)                
Modalidade: EAD Autoinstrucional                
Local: Plataforma EAD ESMAM       
 
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA                
Inscrições:  1 a 30/7          
Realização:  1 a 30/7 (24h/a)                
Modalidade: EAD Autoinstrucional                
Local: Plataforma EAD ESMAM         
  
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE     
Inscrições:  1 a 30/7       
Realização:  1 a 30/7 (15h/a)                
Modalidade: EAD Autoinstrucional                
Local: Plataforma EAD ESMAM         
 
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO                
Inscrições: 1 a 30/7
Realização: 1 a 30/7 (40h/a)      
Modalidade: EAD Autoinstrucional     
 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO     
Inscrições: 1 a 30/7
Realização:  1 a 30/7 (10h/a)      
Modalidade: EAD Autoinstrucional      
Local: Plataforma Mindware    
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir
    
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) –  ONBOARDING BÁSICO                
Inscrições:  1 a 30/7      
Realização:  1 a 30/7 (10h/a)                
Modalidade: EAD Autoinstrucional                
Local: Plataforma Mindware         
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM 

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br 

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