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Capacitação aprimora fiscalização de contratos administrativos no TJMA

Oficina reúne gestores e fiscais de contratos para aperfeiçoar a execução financeira, prevenir riscos e fortalecer a governança institucional

Publicado em 9 de Jul de 2026, 8h00. Atualizado em 10 de Jul de 2026, 10h00
Por Flávia Brandão
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Capacitação reuniu gestores e fiscais de contratos do TJMA para fortalecer a execução financeira, a fiscalização contratual e a governança institucional.
foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou nos dias 7 e 8 de julho, a Oficina Prática: Da Execução Financeira ao Valor Público: Fiscalização de Contratos e Fortalecimento da Governança Institucional, iniciativa voltada à qualificação de gestores e fiscais de contratos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A capacitação reuniu servidoras e servidores para aprofundar conhecimentos sobre a execução financeira dos contratos administrativos, aperfeiçoar a fiscalização contratual e fortalecer a governança institucional por meio da gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos.

Com carga horária de 20 horas, a oficina foi ministrada pelo coordenador de Programação e Execução Financeira do TJMA, Fernando Antonio Carvalho Marques, que conduziu os participantes por uma abordagem prática das etapas da execução da despesa pública, contemplando os procedimentos de empenho, liquidação e pagamento, além das responsabilidades dos gestores e fiscais no acompanhamento da regularidade documental e da conformidade contratual. A programação também abordou a prevenção de riscos, a adoção de boas práticas e a tomada de decisões voltadas à geração de valor público.

Segundo o formador, a proposta da oficina foi aproximar o conteúdo técnico da realidade enfrentada pelos servidores em suas rotinas de trabalho.

"A Oficina tem como objetivo capacitar gestores e fiscais de contratos para atuar em casos concretos, analisar de forma prática e segura as etapas da execução financeira dos contratos administrativos, compreendendo os procedimentos de empenho, liquidação e pagamento, bem como suas responsabilidades no acompanhamento da regularidade documental e da conformidade contratual. A iniciativa fortalece a capacidade dos servidores para tomar decisões mais responsivas, aperfeiçoar a aplicação dos recursos públicos, o tratamento de riscos e promover uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e orientada à geração de valor público para a sociedade", destacou.

Durante os dois dias de atividades, os participantes analisaram casos concretos, documentos utilizados na rotina administrativa e situações recorrentes da execução contratual, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de soluções. A metodologia priorizou exposições dialogadas, estudos de caso, exercícios práticos, debates técnicos e rodas de conversa, permitindo maior integração entre teoria e prática.

Entre os conteúdos trabalhados estiveram os fundamentos da execução financeira da despesa pública, os tipos de empenho, a liquidação e o pagamento da despesa, além da conferência de notas fiscais, certidões, termos de recebimento e demais documentos comprobatórios. Os participantes também discutiram os principais riscos da execução contratual, como pagamentos indevidos, glosas, passivos trabalhistas e despesas de exercícios anteriores, bem como as atribuições dos gestores e fiscais técnico, administrativo e setorial na prevenção de irregularidades.

A oficina também ampliou a discussão sobre governança institucional ao apresentar conceitos relacionados à geração de valor público, à eficiência administrativa, à transparência, à accountability e ao fortalecimento das instituições públicas. A proposta evidenciou como a correta execução financeira dos contratos impacta diretamente a qualidade da gestão, a efetividade das políticas públicas e a prestação de serviços à sociedade.

A coordenadora da Contadoria Judicial Única (CJU), Sabrina Mafei Portela, destacou a importância da capacitação para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no Judiciário e ressaltou a qualidade da abordagem adotada durante a oficina.

"Capacitações, de forma geral, são essenciais para o aprimoramento das atividades do Judiciário. Este curso tem sido bastante proveitoso, trazendo conhecimentos indispensáveis para a execução dos trabalhos. Além disso, o facilitador demonstra amplo domínio do tema e transmite o conteúdo de forma leve e didática, o que facilita a assimilação do conhecimento", afirmou.

Com o encerramento da capacitação, a ESMAM reforça seu compromisso com a formação continuada dos servidores do Poder Judiciário maranhense, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para a fiscalização de contratos administrativos e para o aperfeiçoamento da gestão pública. Ao investir na qualificação técnica de gestores e fiscais, a Escola contribui para o fortalecimento da governança institucional, a redução de riscos e a aplicação cada vez mais eficiente, íntegra e transparente dos recursos públicos.

 

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