Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

Curso aborda desafios do Direito Digital diante da transformação tecnológica do Judiciário

Formação credenciada pela Enfam reúne conteúdos sobre transformação digital, Direito Digital, Big Data, Inteligência Artificial e e-Justiça, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura

Publicado em 1 de Jul de 2026, 8h00. Atualizado em 2 de Jul de 2026, 11h05
Por Asscom ESMAM
Direito Digital e Sistema de Justiça
.
foto/divulgação: NúcleoComESMAM/LeandroLima

Como as novas tecnologias estão transformando a atividade jurisdicional? Essa é uma das questões centrais do curso "Direito Digital e Sistema de Justiça", promovido pela ESMAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistradas e magistrados do TJMA. A capacitação abordará temas como Inteligência Artificial, Big Data, e-Justiça e os desafios do Direito diante da transformação digital. As aulas acontecem de  23 a 31 de julho, na modalidade semipresencial.

Credenciado conforme as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso busca preparar a magistratura para compreender os impactos da transformação digital sobre o Direito, as relações sociais e o funcionamento do Poder Judiciário.

INSCREVA-SE AQUI

DIREITO E TECNOLOGIA 

A proposta da formação parte do reconhecimento de que a sociedade vive uma profunda transformação tecnológica impulsionada pela chamada Quarta Revolução Industrial, marcada pelo avanço da Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), computação em nuvem, Big Data, robótica e outras tecnologias que vêm redefinindo as relações econômicas, sociais e jurídicas.

Nesse contexto, o curso pretende oferecer subsídios para que magistradas e magistrados compreendam os novos desafios jurídicos decorrentes da era digital e fortaleçam sua atuação diante das constantes mudanças que impactam o sistema de justiça brasileiro.

Entre os objetivos da capacitação estão o desenvolvimento de competências para analisar os aspectos jurídicos das novas tecnologias, compreender a evolução da Justiça Eletrônica, implementar soluções tecnológicas aplicadas ao Judiciário e planejar estratégias relacionadas à e-Justiça.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

  • O conteúdo programático abordará temas como:
  • evolução das quatro Revoluções Industriais;
  • transformação digital e Mundo 4.0;
  • Direito Digital;
  • tecnologias aplicadas ao Judiciário;
  • Justiça Eletrônica (e-Justiça);
  • Big Techs e Big Data;
  • Inteligência Artificial e seus reflexos no ordenamento jurídico;
  • perspectivas da Justiça Digital no Brasil.

A metodologia privilegia a participação ativa dos cursistas, combinando atividades na plataforma EaD, estudos de casos, resolução de problemas, debates, metodologias ativas e exposições dialogadas, aproximando teoria e prática da realidade jurisdicional.

FORMADOR

O curso será ministrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias, pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor de diversas obras jurídicas, entre elas Direito, Tecnologia e Justiça Digital (LTR, 2023), referência na área.

CRONOGRAMA 

A programação está organizada em duas etapas.

Etapa EaD (23 a 29 de julho)

  • Ambientação na plataforma virtual;
  • Leitura de materiais complementares;
  • Fórum de discussão sobre Direito Digital e Sistema de Justiça.

Etapa presencial (30 e 31 de julho)

  • 30 de julho – manhã
  • Da Revolução Industrial ao mundo digital;
  • Big Techs e Big Data.
  • 30 de julho – tarde
  • Os impactos da era digital na sociedade;
  • Mundo 4.0 e novas formas de produção e controle.

31 de julho – manhã

  • Direito Digital;
  • Tecnologia aplicada ao Judiciário;
  • Conceito de Justiça Eletrônica.

31 de julho – tarde

  • Perspectivas da Justiça Eletrônica;
  • Inteligência Artificial, aplicativos e sistemas eletrônicos no ordenamento jurídico.

SERVIÇO

Curso: Direito Digital e Sistema de Justiça

Público-alvo: magistradas e magistrados do TJMA

Inscrições: 22/6 a 8/7/26

Realização: 23 a 31/7/26

Modalidade: semipresencial

Carga horária: 20 horas

Vagas: 40

Docente: James Magno Araújo Farias

 

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

Instagram: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Telefone: (98) 2055-2800

GALERIA DE FOTOS

Direito Digital e Sistema de Justiça

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS