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Formação em Direitos das Famílias e Sucessões com foco em autocomposição

Inscrições abertas para magistratura e profissionais do TJMA

Publicado em 1 de Jul de 2026, 8h00. Atualizado em 1 de Jul de 2026, 7h17
Por Asscom ESMAM
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Estão abertas até 3 de julho as inscrições para o curso “Direitos das Famílias e Sucessões com Foco em Autocomposição”, formação continuada destinada à magistratura e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A capacitação será realizada no período de 9 a 17 de julho, na modalidade semipresencial (20 horas-aula). 

O curso será ministrado pela professora e mediadora Fernanda Tartuce Silva, referência nacional em Direito Processual, Mediação e Direito das Famílias. Ação integra o plano de aperfeiçoamento da magistratura alinhado às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O objetivo é fortalecer as competências da magistratura na condução de conflitos familiares e sucessórios, ampliando a compreensão sobre a lógica consensual e a utilização adequada dos meios autocompositivos de solução de controvérsias. A iniciativa responde aos desafios cada vez mais presentes nas unidades judiciais, especialmente diante da complexidade das relações familiares e da necessidade de soluções que promovam a pacificação social e a preservação de vínculos.

De acordo com o projeto pedagógico, dúvidas relacionadas à condução de sessões consensuais e à gestão de seus resultados têm se tornado recorrentes nos juízos de família e sucessões. Nesse contexto, o curso busca aprimorar a atuação judicial na aplicação de procedimentos autocompositivos, observando garantias fundamentais, autonomia das partes e proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

PRÁTICA JURISDICIONAL

A programação abordará temas como conflituosidade familiar e sucessória, negociação, mediação, conciliação e facilitação da comunicação, com análise de situações concretas relacionadas a alimentos, guarda, convivência familiar, divórcio, união estável e demandas sucessórias. Também serão discutidos aspectos ligados a gênero, raça, violência e vulnerabilidades que impactam a resolução consensual dos conflitos.

Entre as competências a serem desenvolvidas estão a identificação das hipóteses adequadas para utilização dos meios autocompositivos, a aplicação do marco normativo vigente, o reconhecimento do papel dos diversos atores envolvidos na construção de soluções consensuais e o aperfeiçoamento da gestão processual em demandas familiares e sucessórias.

A metodologia combina exposições dialogadas, debates orientados, estudos de caso e metodologias ativas de aprendizagem, estimulando a reflexão crítica sobre situações da prática judicante. Na etapa a distância, os participantes realizarão leituras complementares e uma atividade final baseada na análise de um caso envolvendo conflitos familiares e sucessórios, com foco na identificação de estratégias consensuais adequadas.

SOBRE A FORMADORA 

Fernanda Tartuce Silva é doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora de programas de mestrado e especialização, mediadora e autora de diversas obras jurídicas. Atua em instituições de referência nacional e integra entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO

Serão ofertadas 30 vagas para magistrados e magistradas do TJMA, no sistema acadêmico Tutor. As atividades presenciais ocorrerão em São Luís, nos dias 9 e 10 de julho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. A etapa EaD será realizada entre 11 e 17 de julho, por meio da plataforma virtual da ESMAM.

INSCREVA-SE AQUI 

Para obtenção do certificado, os participantes deverão alcançar média mínima de 7,5, cumprir frequência de 100% nas atividades presenciais e de pelo menos 75% na etapa a distância, além de realizar a avaliação de reação do curso.

 

 

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