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Capacitação fortalece atuação humanizada nos CEJUSCs e aprimora políticas de tratamento de conflitos
Capacitação abordou comunicação humanizada, mediação e práticas voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e da pacificação social
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nos dias 25 e 26 de junho, o curso "Do Conflito ao Diálogo: Política Pública, CEJUSCs e Comunicação Humanizada", reunindo profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), integrantes de instituições parceiras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), conciliadores, mediadores, estudantes e profissionais do Direito e áreas afins. A capacitação fortaleceu a formação de profissionais que atuam ou desejam atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), reforçando o compromisso do Poder Judiciário com uma prestação jurisdicional mais humanizada, eficiente e voltada à pacificação social.
Com base na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos Enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o curso abordou fundamentos da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses e práticas institucionais dos CEJUSCs.
Durante a formação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento dos CEJUSCs, desenvolveram competências para atuação em métodos consensuais de resolução de conflitos e refletiram sobre a importância da comunicação humanizada como instrumento de transformação das relações entre o Judiciário e a sociedade.
A professora Isalete destacou que a capacitação foi concebida para atualizar e qualificar a atuação dos profissionais que trabalham nos CEJUSCs, aproximando a prática cotidiana das diretrizes da política judiciária nacional.

Os professores Maria Isalete dos Santos Barreto e Washington Souza Coelho
"O curso foi pensado como uma forma de dialogar sobre as atualizações das práticas desenvolvidas nos CEJUSCs, relacionando-as ao processo evolutivo de ações e medidas planejadas e implementadas pelo Poder Judiciário brasileiro para uma melhor prestação jurisdicional. Desse modo, contribui substancialmente para uma melhor atuação dos magistrados e servidores que desenvolvem suas atividades nessas unidades, pois abordaremos o dia a dia dos CEJUSCs em conexão com a missão e os objetivos da política judiciária de tratamento dos conflitos de interesses", afirmou.
A docente também ressaltou que a comunicação é elemento essencial para a efetividade da justiça consensual e para o fortalecimento do acesso à Justiça.
"A Comunicação Não Violenta, a linguagem simples e inclusiva representam uma oportunidade de atender aos princípios da eficiência e do acesso à Justiça, além de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e promover uma mudança de mentalidade das pessoas em relação ao tratamento dos conflitos", enfatizou.

Outro aspecto abordado durante a capacitação foi a integração da política judiciária aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente ao ODS 16, que trata da promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes.
Entre os participantes, a Conciliadora Layane Reis Nascimento da Silva destacou que a formação proporcionou uma nova compreensão sobre o papel do Judiciário na resolução dos conflitos e sobre a importância do diálogo na construção de soluções mais efetivas.
"O principal aprendizado que levo do curso é a compreensão de que o conflito não deve ser visto como um beco sem saída, mas como uma oportunidade de transformação social e jurídica por meio da escuta ativa e da empatia. A capacitação reforçou que a eficiência no sistema de Justiça não se mede apenas pela celeridade processual ou pelo número de acordos homologados, mas também pela qualidade do diálogo restabelecido entre as partes", avaliou.
Para a participante, os conteúdos relacionados à Comunicação Não Violenta, à linguagem simples e ao funcionamento dos CEJUSCs fortalecem uma atuação mais estratégica e humanizada, aproximando o Poder Judiciário da sociedade.
"Esse conjunto de práticas desmistifica a Justiça. O cidadão deixa de ver o Judiciário como um tribunal punitivo e distante e passa a enxergá-lo como um serviço público acessível, humano e eficiente, focado em resolver problemas e restaurar a paz social", concluiu.
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