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ESMAM e SEAP fortalecem Justiça Restaurativa no sistema prisional com formação de facilitadores

Formação de facilitadores fortalece práticas humanizadas e amplia estratégias de ressocialização no sistema prisional maranhense

Publicado em 24 de Jun de 2026, 10h23. Atualizado em 24 de Jun de 2026, 11h36
Por Bruna Castro
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Curso de Formação de Facilitadores reuniiu servidores da SEAP, pessoas privadas de liberdade, integrantes de Centros de Reintegração Social (APACs) e demais atores do sistema de justiça.
foto/divulgação: Bruna Castro

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizou entre os dias 15 e 19 de junho o curso “Formação de Facilitadores para a Promoção de Práticas Humanizadas no Sistema Prisional”, reunindo servidores da SEAP, pessoas privadas de liberdade, integrantes de Centros de Reintegração Social (APACs) e demais atores do sistema de justiça. 

A iniciativa integra a política de fortalecimento da Justiça Restaurativa no âmbito da execução penal, com foco na formação de multiplicadores capazes de aplicar os Círculos de Construção de Paz, ampliando práticas de escuta qualificada, comunicação não violenta e gestão humanizada de conflitos dentro das unidades prisionais do Maranhão. Participaram como formadoras Lorena Gaioso, Antonilda Oliveira e a juíza Mirella Freitas. 

Para o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, a formação representa um marco na consolidação de uma política pública permanente e tem um impacto direto na rotina das unidades prisionais: 

“A parceria entre a SEAP e o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da ESMAM, representa um importante avanço na consolidação da Justiça Restaurativa como política pública no sistema prisional maranhense. Ao investir na qualificação dos servidores, fortalecemos competências como escuta qualificada, comunicação não violenta, gestão de conflitos e construção coletiva de soluções, refletindo diretamente na melhoria do ambiente institucional”, explicou. 

A professora do curso, Lorena Gaioso (na foto, em pé, de blusa e calça preta), ressaltou o caráter transformador da metodologia, especialmente no contexto da execução penal, e destacou a importância da diversidade dos participantes para o processo formativo: 

“Por meio da Justiça Restaurativa e dessa ‘troca de lentes’, se almeja diminuir as tensões e melhorar o tratamento dos conflitos no contexto prisional, de forma qualificada, visando substituir o modelo puramente punitivo por uma cultura de paz institucional. Além disso, a pluralidade de visões na turma possibilitou ajustar a teoria aos desafios reais do cotidiano prisional e, ao final da capacitação, saírem facilitadores capazes de identificar caminhos concretos para uma mudança de paradigma institucional”, ponderou. 

A formação alinha-se às diretrizes nacionais e internacionais de humanização da execução penal, além de consolidar ações já desenvolvidas desde 2024 entre ESMAM e SEAP. Entre os participantes do curso, o policial penal Bruno Marcus Peixoto Costa destacou a relevância da formação em Justiça Restaurativa para o sistema prisional maranhense e seus impactos práticos na atuação profissional. 

“A Justiça Restaurativa é importante ferramenta para o sistema prisional maranhense que se encontra em atual transformação positiva. Aliado às práticas de humanização já consolidadas, como o trabalho e atividades educacionais, ela possibilita um ambiente com tensões consideravelmente reduzidas, tornando o local mais adequado para preparar o(a) custodiado(a) à reinserção social. A escuta ativa e a possibilidade do custodiado despertar a reflexão para as consequências dos seus atos durante a execução da pena pode afastar a cultura da violência no cárcere”, destacou.  

A psicóloga da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de Timon, Márcia Naildes, também ressaltou a contribuição da capacitação para o fortalecimento das práticas humanizadas no ambiente de trabalho: 

“Foi maravilhoso compreender e sistematizar, de forma teórica e prática, ações que muitas vezes se tornam automáticas no cotidiano. Aprender sobre a metodologia e os benefícios que ela pode trazer para o dia a dia é fundamental para construirmos uma sociedade melhor, com maior compreensão das rotinas e dos aspectos da vivência laboral. O curso nos faz refletir sobre a importância dos espaços de fala, em que é preciso tanto ouvir quanto se expressar”, afirmou. 

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