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Seminário destaca papel do Judiciário na preservação da memória da escravidão no Maranhão

Debate abordou uso de processos judiciais na reconstrução da experiência negra no Maranhão

Publicado em 19 de Jun de 2026, 15h00. Atualizado em 19 de Jun de 2026, 17h35
Por Flávia Brandão
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Seminário reuniu pesquisadores, estudantes e profissionais do TJMA para debater a preservação documental e a história da população negra no Maranhão.
foto/divulgação: ESMAM

O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizaram, nesta sexta-feira (19), em São Luís, o seminário “Justiça e Escravidão: processos-crime como fonte para a reconstrução da experiência negra no Maranhão”. O evento ocorreu no auditório do curso de História da UEMA, no Centro Histórico, e reuniu profissionais do TJMA, pesquisadores e estudantes para discutir a preservação da memória histórica e o enfrentamento ao racismo institucional por meio do acervo do Judiciário.

A mesa de abertura contou com a presença do professor doutor Marcelo Cheche Galves, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA; da Diretora da Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e juíza voluntária do Comitê de Diversidade, Luana Santana, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA; do pesquisador Christofferson Melo, coordenador do Arquivo Judiciário do TJMA; de Carlos Alberto Xinendes, chefe de departamento; e do secretário-geral da ESMAM, Carlos Magno Belo.

O seminário integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMA e a UEMA, voltado ao tratamento arquivístico, à pesquisa acadêmica e à difusão de documentos relacionados à criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão entre 1822 e 1985. Sob custódia do Arquivo Judiciário, o acervo reúne processos judiciais e documentos policiais que registram a atuação do aparato estatal sobre a população negra ao longo da história.

A programação incluiu a apresentação de resultados parciais da pesquisa e a conferência magna do historiador Flávio dos Santos Gomes, referência nacional nos estudos sobre escravidão, diáspora africana e relações étnico-raciais. Durante sua participação, o pesquisador destacou a relevância do evento para além do ambiente acadêmico.

“O seminário é muito importante, não necessariamente pela palestra em si, mas por marcar essa mobilização acadêmica e intelectual para a conservação, organização e pesquisa nos arquivos do Judiciário em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça do Maranhão tem se destacado na última década nesse processo”, afirmou.

O professor doutor Yuri Costa, do Departamento de História da UEMA e coordenador da mesa, ressaltou o caráter interinstitucional da iniciativa.

“Esse é um evento que marca a culminância de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a universidade, voltado a estudar a relação entre as instituições e o racismo ao longo da história”, destacou.

MEMÓRIA E ACERVO HISTÓRICO

O seminário destacou o trabalho desenvolvido pelo Arquivo Judiciário do TJMA na recuperação, organização e difusão de documentos históricos, fundamentais para a compreensão da história social do Maranhão, especialmente no que se refere à experiência da população negra.

Processo histórico restaurado de Daniel Campos de Araújo (Escravo Daniel), líder do Quilombo São Benedito do Céu e participante da Insurreição Escrava de Viana, em 1867.

Entre os resultados apresentados estão a restauração de documentos e a redescoberta de processos judiciais relacionados à escravidão no estado, como registros ligados à Insurreição de Viana, de 1867, além de fontes que revelam trajetórias individuais de pessoas escravizadas. O coordenador do Arquivo Judiciário do TJMA, Christofferson Melo, destacou a relevância do acervo para a preservação da memória da população negra maranhense.

“Essas fontes permitem compreender práticas de resistência, estratégias de busca pela liberdade e aspectos do cotidiano dessas populações. Nosso objetivo é organizar, tratar e disponibilizar esse material para pesquisadores e para a sociedade”, explicou.

A iniciativa também contempla ações voltadas à ampliação do acesso à informação, com a estruturação de uma base de dados que reúne esses registros e possibilita sua consulta pública, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento histórico e social.

Outro ponto destacado foi a importância de uma análise crítica sobre a atuação das instituições ao longo do tempo, a partir do estudo de documentos que evidenciam práticas relacionadas ao racismo institucional desde o século XIX.

O evento reforçou o papel dos processos judiciais como fontes históricas essenciais, capazes de revelar não apenas a atuação do Estado, mas também as experiências, estratégias e formas de resistência de pessoas escravizadas e afrodescendentes, contribuindo para uma compreensão mais ampla e crítica da história brasileira.

Confira os registros do seminário no álbum disponível no Flickr da ESMAM

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