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ESMAM e CNJ discutem ações formativas para promoção da diversidade e fortalecimento do acesso à magistratura

Instituições alinham projetos educacionais voltados ao fortalecimento da diversidade no sistema de justiça e à qualificação da atuação judicial

Publicado em 18 de Jun de 2026, 9h00. Atualizado em 18 de Jun de 2026, 17h41
Por Bruna Castro
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Representantes da ESMAM, CNJ e Comitê de Diversidade do TJMA durante reunião para alinhamento de ações formativas voltadas à diversidade, inclusão e fortalecimento do acesso à magistratura.
foto/divulgação: Bruna Castro

Representantes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se nesta terça-feira (17) para discutir a implementação de novas ações formativas voltadas à promoção da diversidade no sistema de justiça e ao fortalecimento das políticas de inclusão no âmbito do Poder Judiciário. 

O encontro teve como objetivo alinhar propostas de cursos que serão desenvolvidos em parceria entre as instituições, contemplando tanto a formação continuada da magistratura quanto iniciativas destinadas ao público externo, especialmente pessoas negras, indígenas e quilombolas interessadas no ingresso na carreira da magistratura. 

Participaram da reunião o secretário-geral da ESMAM, Carlos Belo; a coordenadora pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento, Hozana Fernandes Costa; a chefe da Divisão de Projetos Institucionais, Rayane de Sousa Lira; a juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA;  da juíza Luana Santana, diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e voluntária do Comitê de Diversidade do TJMA; representantes do Programa Justiça Plural do CNJ, entre eles a juíza do trabalho Adriana Melonio, gestora do programa e juíza auxiliar da Presidência do CNJ; além de integrantes da equipe técnica do Conselho. 

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para ampliar a representatividade racial na magistratura brasileira, em consonância com as políticas afirmativas adotadas pelo CNJ e com as Resoluções nº 454/2022 e nº 599/2024, que tratam do acesso à justiça para povos indígenas e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas. 

Entre as propostas discutidas está a oferta de um novo curso voltado à capacitação de magistrados e magistradas para atuação em questões relacionadas aos direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, além da construção de uma formação preparatória destinada ao público externo, com foco em incentivar e apoiar candidaturas de pessoas negras, indígenas e quilombolas aos concursos da magistratura. 

Para a juíza Luana Santana (de terno branco, na foto), a parceria representa um passo importante para ampliar a diversidade no sistema de justiça e fortalecer ações afirmativas no Poder Judiciário. 

“A reunião permitiu avançarmos na construção de ações afirmativas em parceria com o CNJ e a ESMAM, com o objetivo de ampliar a presença de pessoas negras na magistratura. Também discutimos a criação de formações voltadas às pautas indígenas e quilombolas, incluindo experiências de imersão nesses territórios, para proporcionar aos magistrados uma compreensão mais aprofundada das realidades e especificidades dessas comunidades”, destacou.  

Os encaminhamentos definidos servirão de base para a estruturação das formações, que deverão ser implementadas a partir do segundo semestre deste ano. 

Participaram ainda da reunião; Polliana Alencar, vice-coordenadora-geral do Programa Justiça Plural; Natália Dino, gerente de projetos da Secretaria-Geral do CNJ e gestora substituta do programa; Raissa Alves, associada de pesquisa do Programa Justiça Plural; Vanessa Barbosa, associada de apoio técnico do programa. 

SOBRE O CURSO 

Uma das propostas em construção é o curso “Justiça Intercultural e Pluriétnica: Aplicação das Resoluções CNJ 454/2022 e 599/2024 no Sistema de Justiça e a Garantia dos Direitos Indígenas e Quilombolas”, destinado à magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

A formação tem como objetivo aprimorar a atuação judicial na garantia dos direitos territoriais, culturais, coletivos e processuais de povos indígenas e comunidades quilombolas, a partir de uma abordagem intercultural fundamentada nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. 

O curso prevê aulas ministradas por formadores indígenas e quilombolas, além de experiências imersivas em territórios indígenas e comunidades quilombolas. A proposta busca proporcionar uma compreensão mais aprofundada das realidades socioculturais desses povos, fortalecendo a construção de decisões judiciais mais sensíveis, inclusivas e alinhadas às políticas nacionais de acesso à justiça. 

A iniciativa também valoriza a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão na mediação de conflitos fundiários e na regularização de territórios quilombolas, contribuindo para a disseminação de boas práticas e para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas às comunidades tradicionais.

Após a reunião, parte da comitiva do CNJ visitou a Biblioteca da ESMAM para conhecer o acervo dedicado às temáticas de diversidade, inclusão, direitos humanos e equidade. A atividade evidenciou o compromisso da Escola com a valorização de iniciativas que promovem o debate e a reflexão sobre a construção de um sistema de justiça mais plural e inclusivo.

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