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Seletivo para o curso de Conciliação e Mediação em Codó

Edital ESMAM nº 14/2026

Publicado em 9 de Jun de 2026, 11h54. Atualizado em 11 de Jun de 2026, 15h28
Por Asscom ESMAM

SELEÇÃO FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - CODÓ

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), abre, de 8 a 12 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, na Comarca de Codó. As normas da seleção estão no Edital ESMAM - 142026 e devem ser criteriosamente observadas (veja abaixo).

São 30 vagas disponíveis (15 externos e 15 servidores), com aulas de 29 de junho a 3 de julho, no 1º CEJUSC de Codó (Faculdade IPEDE), das 9h às 12h20 e das 14 h às 17h20.

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Washington Coelho, Isalete Barreto e Martina Lobato, com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. As inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM - 142026

ARQUIVOS A SEREM BAIXADOS, PREENCHIDOS E ANEXADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (atualizados em 10/4/26)

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