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TJMA e UEMA reúnem especialistas para debater justiça, escravidão e memória histórica da população negra

Evento destaca papel dos arquivos judiciais na preservação da memória afrodescendente

Publicado em 12 de Jun de 2026, 8h00. Atualizado em 12 de Jun de 2026, 11h57
Por Asscom ESMAM
SEMINÁRIO JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM/LeandroLima

O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realizam, no dia 19 de junho, o seminário “Justiça e Escravidão: processos-crime como fonte para a reconstrução da experiência negra no Maranhão”, iniciativa que reunirá magistradas, magistrados, servidoras, servidores, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir o papel dos arquivos judiciais na preservação da memória afrodescendente e no enfrentamento ao racismo institucional.

O evento acontecerá no Auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, das 8h às 12h30, com carga horária de quatro horas e oferta de 60 vagas. As inscrições estarão abertas no período de 29 de maio a 12 de junho.

INSCRIÇÕES PÚBLICO INTERNO (TJMA) AQUI

INSCRIÇÕES PÚBLICO EXTERNO AQUI

Promovido em parceria com a UEMA, o Arquivo Desembargador Milson de Souza Coutinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o Comitê da Diversidade do TJMA, o seminário integra as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 0073/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a universidade para o desenvolvimento de pesquisas sobre a criminalização de práticas e saberes afrodescendentes entre os anos de 1822 e 1985.

A proposta do seminário é lançar luz sobre documentos que, durante muito tempo, permaneceram silenciosos nas estantes do Judiciário, mas que hoje revelam histórias de resistência, conflitos, estratégias de sobrevivência e experiências vividas pela população negra maranhense ao longo dos períodos imperial e republicano. Processos-crime, autos judiciais e documentos policiais passam, assim, a ser compreendidos não apenas como registros da repressão estatal, mas também como vestígios históricos das vozes e trajetórias de pessoas escravizadas, libertas e afrodescendentes.

Segundo o projeto do evento, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário, a universidade e a sociedade, além de valorizar o acervo histórico do TJMA como fonte de pesquisa e conhecimento sobre memória social, jurídica e cultural do Maranhão.

CONFERÊNCIA MAGNA

O destaque da programação será a conferência magna do historiador Flávio dos Santos Gomes, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das maiores referências brasileiras nos estudos sobre escravidão, diáspora africana, quilombos e história atlântica.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o pesquisador possui extensa produção acadêmica voltada à utilização de fontes judiciais e processos-crime para reconstrução das experiências negras no Brasil. Sua palestra terá como tema “Processos-Crime e Experiência Escrava: Arquivos Judiciários como Fontes da História Afrodescendente”.

MEMÓRIA E IGUALDADE RACIAL

Além da conferência, a programação prevê apresentação dos resultados parciais da pesquisa desenvolvida pelo TJMA e pela UEMA, debates com o público e reflexões sobre escravidão, pós-abolição, racismo institucional e preservação da memória histórica.

Entre os temas que serão abordados estão:

  • o uso de arquivos judiciais como fontes históricas;

  • a criminalização de práticas e saberes afrodescendentes;

  • as relações entre justiça, escravidão e controle social;

  • o papel institucional do Judiciário na promoção da igualdade racial e na preservação da memória coletiva.

A realização do seminário também está alinhada às políticas nacionais do Conselho Nacional de Justiça voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e à promoção da igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário.

PROGRAMAÇÃO

19/6/2026

  • 8h – Credenciamento

  • 8h30 – Abertura oficial

  • 9h – Apresentação do projeto de pesquisa e resultados parciais

  • 9h45 – Conferência magna com o Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes

  • 10h45 – Debate e perguntas

  • 11h30 – Encerramento e coffee break

  • 12h30 – Término previsto

 

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