Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

ESMAM realiza palestra sobre nova perspectiva da balística forense no CNJ

Debate enfatizou a necessidade de alinhamento da perícia aos padrões científicos contemporâneos

Publicado em 28 de Mai de 2026, 11h40. Atualizado em 28 de Mai de 2026, 11h44
Por Flávia Brandão

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nesta quarta-feira (27), no Auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum de São Luís (Calhau), palestra com o tema “A Nova Perspectiva da Balística Forense no Conselho Nacional de Justiça: Impactos da Proposta de Atualização dos Manuais Técnicos”. A iniciativa reuniu magistradas e magistrados, profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e público externo interessados no aprimoramento técnico da prova pericial no âmbito criminal.

Durante o encontro, o palestrante Otávio José Almeida, advogado e pesquisador em Ciências Forenses, destacou que a proposta apresentada ao O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca revisar os fundamentos da perícia de confronto balístico tradicional, substituindo modelos baseados em conclusões subjetivas por metodologias fundamentadas em probabilidade técnica e validação científica. Segundo ele, a atualização dos manuais é essencial para assegurar o devido processo legal.

“A importância do tema é bem relevante, uma vez que no Brasil nós temos em torno de 35 mil homicídios ao ano, e 75% são praticados por arma de fogo. Então nós estamos trazendo o devido processo legal para que os manuais sejam atualizados, a fim de proporcionar a ampla defesa e o contraditório”, afirmou.

Otávio José Almeida, advogado e pesquisador em Ciências Forenses

A palestra também abordou a centralidade da prova pericial na formação do convencimento judicial, especialmente na esfera criminal. Nesse contexto, a adoção de critérios mais rigorosos e transparentes pode contribuir para decisões mais seguras e fundamentadas.

Entre os participantes, o perito oficial de natureza criminal do Estado do Maranhão, Belchior Moraes, que atua na seção de balística forense do Instituto de Criminalística (ICRIM-SLZ), ressaltou a importância da aproximação entre o Judiciário, a perícia e a indústria armamentista.

“Essa ação pode levar os magistrados a provocarem as indústrias de armamento do Brasil para que forneçam informações técnicas precisas, possibilitando um confronto com os dados da perícia e, futuramente, a criação de um banco de dados estatístico que fortaleça o poder probatório dos laudos e a segurança nas sentenças”, pontuou.

Belchior Moraes, perito oficial de natureza criminal do Estado do Maranhão

Belchior Moraes também destacou o momento de troca durante o evento, quando foi convidado pelo palestrante a compartilhar experiências práticas. “Foi uma honra poder contribuir, apresentando nossas tecnologias, metodologias e o compromisso constante com a melhoria da prova pericial, revelando a verdade dos fatos para garantir justiça, seja assegurando a liberdade de inocentes ou a responsabilização de culpados”, concluiu.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

Instagram: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Telefone: (98) 2055-2800