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Chamada de candidato excedente para o curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito

CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 DO EDITAL Nº 71/2026 PPG/CPG/UEMA

Publicado em 19 de Mai de 2026, 17h15. Atualizado em 19 de Mai de 2026, 17h47
Por Asscom ESMAM
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, torna pública a convocação de candidato excedente do Edital N.º 71/2026 - PPG/CPG/UEMA referente à seleção para o Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. 

A pós-graduação é destinada exclusivamente à magistratura e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que possuam diploma de graduação em qualquer área do conhecimento reconhecido pelo MEC.

O curso é ofertado por meio de convênio entre o TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a UEMA. A iniciativa integra um Termo de Colaboração firmado entre as instituições e visa capacitar magistrados(as) e servidores(as) para os desafios tecnológicos do sistema de justiça contemporâneo.

CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 DO EDITAL Nº 71/2026 PPG/CPG/UEMA

RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 DA PRORROGAÇÃO N.º 02/2026 DO EDITAL N.º 71/2026-PPG/CPG/UEMA

EDITAL N.º 71/2026-PPG/CPG/UEMA

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: posdireito.ia@uema.br.

CUSTOS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

De acordo com a PORTARIA-ESMAM - 122026, embora as inscrições sejam gratuitas, o curso possui custo total de R$ 8.268,00 por aluno.

Desse valor:

  • 50% será custeado pelo TJMA/ESMAM;
  • 50% será pago pelo discente, em 18 parcelas mensais de R$ 229,67, com desconto em folha de pagamento.
  • Para efetivação da matrícula, o candidato aprovado deverá assinar Termo de Compromisso e autorizar o desconto em folha.

A portaria também estabelece que, em caso de desistência ou desligamento do curso, o participante poderá ter que ressarcir os valores investidos pelo TJMA, conforme as regras previstas no termo de colaboração.

CERTIFICAÇÃO

Ao final do curso, será concedido o título de Especialista em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito aos participantes que cumprirem todos os requisitos acadêmicos, incluindo aprovação nas disciplinas, frequência mínima de 75% e defesa do TCC com nota mínima de 7,0.

(Com informações da PPG-UEMA)

 

 

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