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TJMA investe em orientação previdenciária para servidores(as) em fase de aposentadoria

ESMAM ministra módulo sobre legislação previdenciária no Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA)

Publicado em 14 de Mai de 2026, 12h13. Atualizado em 15 de Mai de 2026, 13h13
Por Asscom ESMAM
CURSO PPA
O analista judiciário Paulo Lemos, Diana Bastos (DRH) e Liana Costa (PPA) acompanharam as atividades do programa
foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão realizou, nos dias 7 e 8 de maio, o Módulo 2 – Legislação Previdenciária e Direitos, do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), destinado a servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A formação foi conduzida pelo analista judiciário Paulo Lemos, especialista em Direito Processual Civil e com experiência em processos de aposentadoria e previdência do servidor público. O objetivo do módulo foi esclarecer as normas previdenciárias vigentes, além de orientar os participantes sobre direitos, deveres, benefícios e procedimentos administrativos relacionados à aposentadoria no serviço público.

Durante os encontros, foram abordados temas como Regime Próprio de Previdência Social, regras constitucionais e estaduais aplicáveis aos servidores, modalidades de aposentadoria, cálculo de proventos, pensão por morte, averbação e desaverbação de tempo de serviço, além dos procedimentos adotados no âmbito do TJMA.

Segundo Paulo Lemos, o módulo contribui para que os servidores compreendam de forma mais segura as regras previdenciárias e possam planejar essa nova etapa da vida funcional. “Muitas vezes o servidor possui dúvidas sobre regras de aposentadoria, cálculos, averbações e procedimentos administrativos. O objetivo do módulo é justamente proporcionar informações claras e seguras, auxiliando os participantes a planejarem essa transição de forma consciente e tranquila”, destacou.

A diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos, ressaltou o caráter institucional do programa voltado à valorização das pessoas. “A aposentadoria é uma etapa importante da trajetória funcional e precisa ser acompanhada de orientação, acolhimento e planejamento para que o servidor vivencie esse momento com segurança e qualidade de vida”, afirmou.

Para a coordenadora do PPA, Liana Costa, o programa foi estruturado para oferecer suporte amplo aos participantes, contemplando aspectos previdenciários, financeiros, emocionais e sociais. “O módulo de previdência possui papel fundamental nesse processo, pois possibilita ao servidor compreender seus direitos e deveres, além dos procedimentos necessários para uma aposentadoria planejada e segura”, explicou.

Além do conteúdo técnico, a atividade também abriu espaço para esclarecimento de dúvidas práticas e reflexões sobre planejamento previdenciário, contribuindo para uma transição mais consciente e equilibrada para a aposentadoria.

PRÓXIMOS MÓDULOS

A programação do PPA prevê novos encontros ao longo de 2026, abordando diferentes dimensões da preparação para a aposentadoria:

Módulo 3 – Saúde e Bem-Estar (11 de junho): autoestima, envelhecimento, prevenção de doenças e cuidados com a saúde física e mental;

Módulo 4 – Saúde Mental, Família e Apoio Social (7 de agosto): impactos emocionais, relações familiares e redes de apoio;

Módulo 5 – Propósito e Novos Projetos de Vida/Empreendedorismo (15 e 24 de setembro): reflexões sobre propósito, rotina e novos projetos pós-carreira;

Módulo 6 – Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa/Encerramento (2 e 16 de outubro): direitos legais da pessoa idosa e encerramento do programa com certificação.

 

 

O Programa de Preparação para a Aposentadoria integra as ações institucionais do TJMA voltadas à gestão de pessoas, com foco na promoção de uma transição planejada, equilibrada e com qualidade de vida para servidores e servidoras.

Para participar, basta acessar os calendários de cursos da ESMAM e se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela.

 

 

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