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Julgamento com perspectiva racial será tema de curso no TJMA

a formação é destinada a magistrados, magistradas e profissionais que atuam no Judiciário

Publicado em 12 de Mai de 2026, 10h12. Atualizado em 12 de Mai de 2026, 10h12
Por Asscom ESMAM
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, no período de 15 a 31 de maio, o curso “Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, destinado a magistrados, magistradas e profissionais que atuam no Judiciário. A formação integra as ações de capacitação continuada da Escola e possui carga horária de 20 horas-aula, com oferta de 40 vagas, na modalidade a distância, por meio da plataforma institucional.

As inscrições estarão abertas de 4 a 13 de maio AQUI

A iniciativa está alinhada às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), especialmente à Instrução Normativa nº 2/2025, e tem como objetivo fortalecer a atuação jurisdicional comprometida com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo estrutural no âmbito do sistema de justiça.

A condução do curso ficará a cargo de duas magistradas com sólida formação acadêmica e atuação reconhecida na temática:

A juíza de direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza é mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, com trajetória voltada à reflexão crítica sobre justiça, desigualdades e direitos fundamentais. Sua atuação acadêmica e profissional dialoga diretamente com os desafios contemporâneos da incorporação da perspectiva racial no processo decisório.

Já a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz é doutora em Direito Penal, com experiência consolidada na análise de temas relacionados à criminalidade, sistema penal e garantias fundamentais, contribuindo para o aprofundamento técnico da aplicação do Protocolo no âmbito da prova e da fundamentação judicial.

METODOLOGIA

A proposta pedagógica contempla metodologia ativa, com aulas síncronas e assíncronas, fóruns de discussão e estudo de casos, visando ao desenvolvimento de competências para a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial em diferentes fases do processo judicial.

A programação está estruturada em três etapas: ambientação (15 a 17/05), destinada à apresentação do curso e integração dos participantes; Módulo I (18 a 24/05), que abordará os fundamentos constitucionais e internacionais da perspectiva racial e a estrutura do Protocolo; e Módulo II (25 a 31/05), voltado à aplicação prática do instrumento, com ênfase na análise da prova e na fundamentação das decisões judiciais.

CONTEÚDOS

Entre os conteúdos programáticos, destacam-se temas como igualdade formal e material, racismo estrutural e institucional, impactos da discriminação racial no sistema de justiça, perfilamento racial, vieses na produção e valoração da prova, além de estratégias para a construção de decisões fundamentadas com base na perspectiva racial.

A avaliação dos participantes será contínua, considerando a participação em fóruns, atividades propostas e a elaboração de estudo de caso final. Para aprovação, será exigida média mínima de 75 pontos, conforme critérios estabelecidos no projeto pedagógico. A certificação estará condicionada, ainda, ao preenchimento da avaliação de reação ao término do curso.

Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenação Pedagógica da ESMAM, pelo telefone 98 2055 2800.

 

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