Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

Curso sobre grupos reflexivos com autores de violência doméstica

A formação é ofertada para magistrados, magistradas e profissionais que atuam no TJMA

Publicado em 15 de Mai de 2026, 10h00. Atualizado em 15 de Mai de 2026, 13h11
Por Asscom ESMAM
.
.
foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contextos de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, uma formação estratégica voltada à magistrados, magistradas e profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com carga horária total de 20 horas-aula, a capacitação será realizada na modalidade semipresencial, combinando atividades presenciais e a distância, e integra as ações de formação continuada voltadas ao fortalecimento da atuação judicial no enfrentamento à violência de gênero.

A formação compõe a carga horária exigida para o processo de vitaliciamento dos juízes e juízas da entrância inicial, além de ser considerada para fins de promoção na carreira.

INSCRIÇÕES 

As inscrições estarão abertas no período de 27 de abril a 17 de maio, com oferta de 30 vagas.

O curso será realizado de 21 a 28 de maio, com encontros presenciais nos dias 21 e 22 de maio, em São Luís (MA), nos turnos manhã (8h30 às 12h30) e tarde (14h às 18h). A etapa EaD ocorrerá de 23 a 28 de maio, por meio da plataforma virtual da ESMAM.

Inscrições AQUI

PREVENÇÃO

A proposta é capacitar magistrados(as) para implementar grupos reflexivos com homens autores de violência, uma abordagem reconhecida nacionalmente como eficaz na redução da reincidência e na prevenção da violência doméstica.

A iniciativa dialoga com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Recomendação nº 124/2022, que orienta os tribunais a instituírem programas de responsabilização de autores de violência. No Maranhão, essa política já ganhou forma com a criação do programa de grupos reflexivos no âmbito do Judiciário, que promove a capacitação específica para atuar com esses grupos.

PRÁTICO E DINÂMICO

O curso é prático de dinâmico e propõe que cada participante deve elaborar um projeto de implementação de grupo reflexivo para sua comarca, articulando rede local de enfrentamento à violência contra a mulher. As aulas envolvem participação dialogada, oficinas práticas, metodologias ativas e atividades na plataforma EaD. 

Na etapa on-line, os cursistas terão acesso a materiais complementares, participarão de fóruns e desenvolverão a atividade final — o projeto de implantação.

É obrigatória a participação nas duas etapas — presencial e EaD — para fins de certificação. A frequência exigida é de 100% nas atividades presenciais e mínimo de 75% no EaD.

Entre os objetivos específicos, estão:

  • Compreender o fenômeno da violência de gênero sob a ótica das masculinidades;
  • Aplicar a metodologia de grupos reflexivos com abordagem responsabilizante;
  • Estruturar projetos viáveis de implantação nas unidades judiciárias.

A formação está organizada em quatro eixos principais:

  1. Masculinidades e violência de gênero
  2. Panorama das intervenções com homens autores de violência
  3. Metodologia dos grupos reflexivos responsabilizantes
  4. Implementação dos grupos nas comarcas

FORMADORES

Álvaro Kálix Ferro – desembargador do TJRO, referência nacional na temática, fundador de iniciativas pioneiras como o Projeto Abraço e ex-presidente do Fonavid e do COCEVID.

Raimundo Pereira Ferreira Filho – psicólogo do TJMA, especialista em violência de gênero, com mais de uma década de atuação em programas de atendimento a autores de violência doméstica.

SERVIÇO

Curso: Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres
Modalidade: Semipresencial
Carga horária: 20 horas-aula
Vagas: 30
Inscrições: 27/4 a 17/5
Período do curso: 21 a 28/5
Presencial: 21 e 22/5 – São Luís/MA
EaD: 23 a 28/5 – Plataforma ESMAM

 

 

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

Fone: (98)2055 2800

GALERIA DE FOTOS

.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS