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Nova abordagem sobre balística forense será discutida em evento da ESMAM

Palestra aberta aos públicos interno do TJMA e outros interessados, acontece no dia 27 de maio

Publicado em 6 de Mai de 2026, 12h00. Atualizado em 8 de Mai de 2026, 11h20
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A prova pericial balística será tema de debate promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O evento, aberto aos públicos interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e externo, acontece no dia 27 de maio, das 8h às 12h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Com o tema “A Nova Perspectiva da Balística Forense no CNJ: impactos da proposta de atualização dos manuais técnicos”, a palestra será conduzido pelo advogado e pesquisador em Ciências Forenses Otávio José Almeida, autor do Pedido de Providências nº 0000130-09.2026.2.00.0000, atualmente em análise no Conselho Nacional de Justiça.

O palestrante propõe uma mudança de paradigma: sair de um modelo tradicional de balística, frequentemente baseado em conclusões categóricas, para uma abordagem sustentada por critérios científicos mais rigorosos, com foco em probabilidade técnica, validação metodológica e transparência.

PROVA PERICIAL

Durante a exposição, serão abordados os impactos dessa atualização para a atuação de magistrados e magistradas, especialmente na valoração da prova pericial. Entre os pontos centrais estão:

A transição do chamado “juízo de certeza” do perito para modelos baseados em probabilidade técnica;
A necessidade de leitura crítica dos laudos, considerando incertezas metrológicas;
O fortalecimento do contraditório técnico, com maior transparência e possibilidade de verificação dos métodos utilizados;
A elevação do padrão científico das decisões judiciais, com reflexos diretos na segurança jurídica.

SOBRE O PALESTRANTE

Otávio José Almeida é advogado inscrito na OAB/MA, pesquisador e protagonista de uma discussão que ganha cada vez mais densidade no cenário nacional. Sua atuação combina prática jurídica e investigação técnica, com foco na qualificação da prova pericial no processo penal. Como autor do pedido em tramitação no CNJ, ele traz não apenas a teoria, mas o bastidor de uma proposta que pode redefinir parâmetros técnicos adotados em todo o país.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas até o dia 18 de maio e podem ser feitas pelo sistema acadêmico Tutor (magistratura e profissionais do TJMA) ou pelo acesso a convidados externos AQUI

SERVIÇO

Palestra: A Nova Perspectiva da Balística Forense no Conselho Nacional de Justiça: impactos da proposta de atualização dos manuais técnicos
Palestrante: Otávio José Almeida
Data: 27 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Madalena Serejo – Fórum Desembargador Sarney Costa
Inscrições: até 18 de maio - pelo sistema acadêmico Tutor (magistratura e profissionais do TJMA) ou pelo acesso a convidados externos AQUI.