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Magistrados(as) em formação participam de visita técnica ao sistema penitenciário maranhense

Ação foi promovida no Complexo Penitenciário de São Luís, como parte das atividades práticas da formação conduzida pela ESMAM

Publicado em 29 de Abr de 2026, 10h01. Atualizado em 29 de Abr de 2026, 10h56
Por Bruna Castro
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O grupo visitou diferentes estruturas do sistema penitenciário, incluindo o Complexo Penitenciário de São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina e Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) que desenvolve atividades de piscicultura.
foto/divulgação: .

Os juízes e as juízas da VIII Turma do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita técnica ao Complexo Penitenciário de São Luís, promovida como parte das atividades práticas da formação conduzida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A iniciativa possibilitou aos novos magistrados conhecerem de perto a realidade do sistema prisional do estado, as políticas de ressocialização desenvolvidas e as frentes de trabalho implementadas dentro das unidades prisionais. 

Durante a programação, o grupo visitou diferentes estruturas do sistema penitenciário, incluindo o Complexo Penitenciário de São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, reconhecida nacionalmente como referência em gestão e ressocialização, além da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) que desenvolve atividades de piscicultura. A atividade integrou o eixo prático da formação, aproximando os magistrados das dinâmicas institucionais relacionadas à execução penal e ao acompanhamento das pessoas privadas de liberdade. 

A visita foi acompanhada pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento, Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), que destacou os avanços alcançados pelo Maranhão no sistema prisional e a importância de apresentar essa realidade aos magistrados recém-empossados. 

Ao contextualizar o trabalho realizado no Estado, o desembargador ressaltou que o Maranhão se tornou referência nacional no cumprimento de pena e nas políticas de humanização do sistema carcerário. 

“O Maranhão hoje é exemplo para o Brasil no cumprimento de pena e no sistema carcerário de pessoas privadas de liberdade. Aqui eles estão privados da liberdade, mas não da sua dignidade. Temos cerca de 80% dos presos trabalhando, estudando e aprendendo uma profissão, o que fortalece o processo de ressocialização e reinserção social”, afirmou o desembargador. 

Segundo o magistrado, o sistema penitenciário maranhense passou por profundas transformações nos últimos anos. Ele destacou iniciativas como a Central de Regulação de Vagas, considerada a primeira do Brasil, além do fato de que 17 dos 30 melhores presídios do país estão localizados no Maranhão. 

VISITA TÉCNICA 

Durante o percurso, os magistrados e magistradas puderam conhecer projetos produtivos e educacionais desenvolvidos nas unidades, incluindo fábricas instaladas dentro do sistema penitenciário e atividades de capacitação profissional. Uma das áreas visitadas foi a produção de peixes por meio da piscicultura, iniciativa que alia formação profissional, ressocialização e ações de impacto social. 

De acordo com o desembargador Ronaldo, a visita técnica representa uma etapa essencial para que os novos juízes compreendam de maneira concreta a realidade que envolve a execução penal no estado. 

“Era fundamental que os juízes conhecessem essa realidade. Muitos deles vieram de outros estados e precisam compreender o contexto do Maranhão, a estrutura existente e o trabalho desenvolvido dentro do sistema penitenciário. Essa experiência prática contribui para decisões mais conscientes e alinhadas à realidade vivida nas unidades prisionais”, destacou. 

A experiência também foi destacada pelos participantes da formação inicial, que puderam observar de forma prática as políticas de ressocialização e a estrutura das unidades. Para a juíza Kalita de Castro Rodrigues, aluna do curso, a atividade representa um contato necessário com a realidade que fundamenta a atuação jurisdicional. 

“A visita técnica às unidades prisionais, presente no cronograma de nossa formação inicial, é um mergulho necessário. Ter o contato direto com uma estrutura que prioriza a organização e a dignidade humana nos permite reafirmar, com convicção, a crença na ressocialização”, afirmou. 

A magistrada destacou a articulação entre o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça na implementação de políticas públicas voltadas à reinserção social das pessoas privadas de liberdade. 

A juíza ressaltou que as frentes de trabalho desenvolvidas nas unidades prisionais representam mais do que uma atividade ocupacional, constituindo instrumentos de fortalecimento da identidade e de preparação para o retorno ao convívio social. Projetos como a piscicultura, segundo ela, demonstram como os ciclos produtivos podem associar eficiência administrativa, qualificação profissional e impacto social, ao beneficiar comunidades em situação de vulnerabilidade. 

“Essa experiência é um divisor de águas. Esse olhar ressocializador e humanista não deve ser um elemento acessório, mas o alicerce da nossa prática jurisdicional. Compreender o sistema para além do papel nos confere a sensibilidade necessária para aplicar a lei de forma que ela cumpra seu papel social de punir com justiça, mas, acima de tudo, oferecer as ferramentas para que o indivíduo não precise retornar ao cárcere”, finalizou. 

A atividade também contou com a presença do servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, coordenador executivo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário; do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira; do secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Luiz Teixeira; e do secretário adjunto de Trabalho e Renda, Antonio Felipe Gomes Duarte de Farias. 

 

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