Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias
ESMAM conclui matéria eleitoral na formação inicial da magistratura
Realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE-TRE-MA), o módulo reforça a atuação judicial no processo democrático
Por Asscom ESMAM
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) concluiu, no dia 17 de abril, o módulo de Direito Eleitoral do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense — uma das etapas estratégicas na preparação dos novos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE-TRE-MA), o módulo integrou a estrutura formativa do curso com carga horária de 24 horas, reforçando a atuação da magistratura em um dos campos mais sensíveis da jurisdição: o processo democrático.
Sob a direção da juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, a EJE-TRE-MA contribuiu com a expertise técnica e institucional na condução das atividades. A formação foi ministrada pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, coordenadora do módulo eleitoral, e pelo servidor do TRE-MA, Volgane Oliveira Carvalho, que abordaram conteúdos teóricos e práticos voltados à atuação judicial em matéria eleitoral.
O módulo integra um percurso formativo mais amplo, iniciado em fevereiro, que reúne 25 juízes e juízas substitutos(as) empossados(as) no dia 6 de fevereiro de 2026, após aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 11/2022.
EIXOS DA FORMAÇÃO
Coordenado pela juíza Jaqueline Reis Caracas, o curso de formação inicial é etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e segue as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com carga horária total de 480 horas, a formação combina teoria, prática e vivência institucional, numa proposta que, segundo a coordenação, vai muito além da sala de aula.
Desde a abertura, em 9 de fevereiro, o curso foi estruturado em três grandes eixos: módulo nacional, módulo local e módulo eleitoral, articulando conteúdos jurídicos, formação humanística e prática supervisionada .
A primeira etapa — o módulo local, parte I — concentrou-se na integração dos novos magistrados ao Judiciário maranhense e no desenvolvimento de competências essenciais, como redação jurídica, conhecimento da estrutura do TJMA, gestão prisional, justiça juvenil e procedimentos administrativos .
Na sequência, a formação avançou para as disciplinas obrigatórias, abordando temas contemporâneos e estratégicos para o exercício da magistratura, como direitos humanos, diversidade, ética, liderança, gestão judiciária, tecnologia da informação, demandas repetitivas e técnicas de decisão judicial. A proposta pedagógica privilegia uma abordagem interdisciplinar, crítica e conectada com os desafios sociais, políticos e institucionais da atividade judicante .
PRÁTICA SUPERVISIONADA
Após a conclusão das etapas teóricas, os magistrados e magistradas ingressam na fase de prática supervisionada, que será concluída no dia 20 de maio. Nesse período, os cursistas vivenciam o cotidiano da atividade jurisdicional em diferentes contextos, incluindo varas cíveis e criminais, juizados especiais e comarcas do interior do estado.
A formação prática inclui ainda visitas técnicas a instituições como o sistema penitenciário, a Defensoria Pública e a Casa da Mulher Brasileira, proporcionando uma visão concreta e abrangente do funcionamento da Justiça e das demandas sociais que chegam ao Judiciário .
De acordo com a secretária do curso, a analista judiciária pedagoga Euquênia Lago, a proposta metodológica aposta no protagonismo dos alunos e das alunas, no uso de metodologias ativas e na articulação entre teoria e prática, preparando a nova magistratura para uma atuação técnica, ética e socialmente responsável.
EXPECTATIVAS
Para a juíza Lara Nogueira Romariz Medeiros, uma das participantes, o sentimento é de pertencimento e responsabilidade diante da nova missão. Natural de Maceió (AL), ela destacou o acolhimento institucional desde a chegada ao Maranhão. “A recepção da escola, da associação e do tribunal superou as expectativas. Já me sinto em casa e acredito que o curso será fundamental para nosso crescimento como juízes e como pessoas, permitindo que cheguemos às comarcas bem preparados”, afirmou.
O juiz Lucas Lima Verde Pessoa Franco, de Fortaleza (CE), ressaltou o papel da formação nesse início de carreira. “Foram muitos anos de dedicação até aqui. Na ESMAM, teremos a oportunidade de aprimorar o conhecimento adquirido e nos preparar ainda mais para servir o povo maranhense e o jurisdicionado da melhor forma possível”, declarou.
De acordo com o cronograma, o VIII Curso de Formação Inicial será concluído no dia 21 de maio de 2026, com solenidade de encerramento após pouco mais de três meses de atividades intensivas.
Núcleo de Comunicação da ESMAM
asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
YouTube: @eadesmam
(98) 2055-2800
GALERIA DE FOTOS
Escola da Magistratura
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
12/06/2026
Projeto ESMAM Itinerante promove qualificação de servidores(as) em São Domingos, Colinas, Mirador e Pastos Bons
-
12/06/2026
Programa de Preparação para a Aposentadoria debate saúde e bem-estar e envelhecimento ativo
-
12/06/2026
Cooperação entre ESMAM, UFMA e pesquisadores fortalece organização de congresso internacional
-
12/06/2026
TJMA e UEMA reúnem especialistas para debater justiça, escravidão e memória histórica da população negra
NOTÍCIAS RELACIONADAS
-
12/06/2026
Profissionais que vão atuar em cartórios concluem curso de formação inicial
-
08/06/2026
CNJ e TJMA realizarão Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias
-
08/06/2026
ESMAM Itinerante vai a São Domingos do Maranhão, Colinas, Mirador e Pastos Bons
-
04/06/2026
Mais 25 juízes e juízas concluem formação inicial para ingresso no TJMA