A Escola Superior da Magistratura do Maranhão, por meio do Edital ESMAM nº 06/2026, homologou o resultado da seleção de candidatos para o Curso de Formação em Mediação e Conciliação Judicial na modalidade presencial, na Comarca de Santa Inês. (Veja abaixo)
Alcançaram aprovação 12 candidatos(as), não houve classificados. Participam da seleção profissionais do Judiciário e estudantes de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUPEMEC – TJMA).
No seletivo, foi considerada a ordem cronológica de recebimento das inscrições, tanto no sistema Tutor, para profissionais do Judiciário, quanto no e-mail do NUPEMEC, para público externo. Também foram observadas as condições estabelecidas no Edital ESMAM nº 05/2026, relativo à abertura da seleção.
Com carga horária de 40 horas, os alunos e as alunas devem participar da etapa teórica (presencial) de 13 a 17 de abril, no Fórum de Santa Inês, das 9h às 12h20 e 14h às 17h20 (100% de frequência). Para aprovação, os participantes devem atentar quanto à presença integral e realização das atividades. As aulas práticas acontecem na sequência, sob a coordenação e acompanhamento do Núcleo, apenas com aprovadas e aprovados na fase teórica.
Após a conclusão da formação, os cursistas devem cumprir uma etapa complementar de voluntariado, atuando junto a um Centro Judiciário de Solução de Conflitos da comarca polo na condição de conciliador/conciliadora ou mediador/mediadora.
CONFIRA O EDITAL ESMAM nº 06/2026
SERVIÇO
FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS - SANTA INÊS
Período de realização: 13 a 17/4/26 - 9h às 12h20 e 14h às 17h20 (100% de frequência)
Local: Faculdade Unibrás - Santa Inês
Modalidade : Presencial
Carga horária: 40 horas - etapa teórica
Número de vagas: 20
Instrutoria: Aline Sousa Cruz Dutra e Guilherme Freire Alves
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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