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Conheça as opções de cursos e eventos com inscrições abertas no TJMA
Há também oportunidades para o público externo - operadores do direito, estudantes e docentes interessados nos temas abordados
Publicado em 23 de Mar de 2026, 8h30. Atualizado em 23 de Mar de 2026, 13h45
Por Asscom ESMAM
Por Asscom ESMAM
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foto/divulgação: NúcleoComESMAM
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre a semana com mais uma série de cursos e eventos voltados à formação e capacitação do quadro funcional do TJMA. Há também oportunidades para o público externo - operadores do direito, estudantes e docentes interessados nos temas abordados. Para juízes, juízas e profissionais que atuam no Judiciário, as inscrições são feitas pelo sistema acadêmico Tutor. As atividades são ofertadas nas modalidades presencial, semipresencial e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça.
Os cursos autoinstrucionais estão disponíveis durante todo o mês e contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.
Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)
Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)
Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais
PARA MAGISTRATURA
SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Inscrições: 23 a 29/3 AQUI
Realização: 8/4 a 17/5 (50h/a)
Modalidade: EaD Síncrono
Tutoria: Juízas Adriana da Silva Chaves, Elaile Silva Carvalho e Luana Cardoso Santana, além dos juízes Alexandre Antônio José de Mesquita e Marco Adriano Ramos Fonsêca.
PARA PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO À APOSENTADORIA-EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA UMA APOSENTADORIA SEM SUSTOS!
Inscrições: 23 a 27/3 AQUI
Realização: 6, 7,13 e 14/4 (20h/a)
Modalidade: presencial de 8h às 12h
Local: Auditório do Centro Administrativo (Rua do Egito)
Formador: Amudsen Bonifácio
CURSO - COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA-CNV
Inscrições: 23 a 27/3 AQUI
Realização: 6 e 7/4 (20h/a)
Modalidade: presencial
Local: Sala de Treinamento do Fórum de São Luís (Calhau)
Formador(a): Washington Coelho e Isalete Barreto
CURSO - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS (INTERMEDIÁRIO)
Inscrições: 23 a 27/3 AQUI
Realização: 6 a 24/4 (60h/a)
Modalidade: presencial
Local: Sala de Treinamento do Fórum de São Luís (Calhau)
Formador(a): Georgiana Castro
TREINAMENTO NO SEEU E BNMP- MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL (VARGEM GRANDE)
Inscrições: 23 a 27/3 AQUI
Realização: 9 e 10/4 (15h/a)
Modalidade: presencial
Local: Fórum de Vargem Grande Formador(a): Wendel Pinto
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS (SANTA INÊS)
Acesse o Edital
Inscrições público interno: 23 a 27/3 AQUI
Realização: 13 a 17/4 (40h/a)
Modalidade: presencial
Local: Fórum de Santa Inês
Formador(a): Aline Dutra e Guilherme Freire
PERSPECTIVAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NA ÁREA SOCIOJURÍDICA
Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogas(os)
Inscrições prorrogadas: até 25/3/26
Modalidade: EaD
Carga horária: 12 horas
Número de vagas: 92
Período de realização: 01 a 22/04/2026
Ambientação: 27 a 31/03/2026
Formadora: Luciana Prates Cordeiro
PALESTRAS (públicos interno e externo*)
PALESTRA - FAMÍLIA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM UM CONTEXTO DE ECONOMIA DO CUIDADO
Inscrições: 23/3 a 6/4
Público interno TJMA AQUI
Público externo AQUI
Realização: 9/4 - 17h às 19h
Modalidade: presencial
Local: Auditório Madalena Serejo - Fórum de São Luís
Formador(a):Maria Esther Martínez Quinteiro
PALESTRA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AVANÇADO PARA OS INDICADORES DO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2026
Inscrições: até 25/3 AQUI (público interno)
Realização: 27/3 (2h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da AMMA, das 9h às 12h
Palestrante: Ricardo Dias, Paulo Rocha e Eduardo Freire
PALESTRA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS – COMPOSIÇÃO, PROCESSO DECISÓRIO, CASOS RELEVANTES E COMPARATIVO COM O STF
Inscrições: até 23/3
Público interno TJMA - AQUI
Público externo - AQUI
Realização: 30/3 (2h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum- Auditório José Joaquim Filgueiras, das 9h às 11h
Palestrante: João Carlos Souto
PALESTRA - A INTERFACE DIREITO/ECONOMIA E OS CONTRATOS PRIVADOS
Inscrições: 16 a 29/3
Público interno TJMA - AQUI
Público externo - AQUI
Realização: 31/3 (2h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum- Auditório Orville de Almeida, das 10h às 12h
Palestrante: Fernando Curi Peres
SEMANA NACIONAL DA SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL - CENÁRIOS PÓS SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 STF ADI 7.265
Inscrições: 16 a 30/3 AQUI (público interno)
Realização: 6/4 (2h/a) de 10h às 12h
Modalidade: Presencial
Local: Sala Pleninho do TJMA
Palestrante: José Hercy Ponte de Alencar
CURSO DEFESA PESSOAL, CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL E FÍSICA
Inscrições: 16 a 30/3
Público interno TJMA - AQUI
Público externo (somente para as dependentes) - AQUI
Realização: 7/4 a 5/5 (16h/a)
Modalidade: presencial
Datas: 7, 9, 14, 16, 23, 28, 30/4 e 5/5 das 16h às18h
Local: Sala de treinamento de segurança institucional- Fórum
Instrutor: Taigro Urso
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – MÓDULO TEÓRICO
Inscrições: 9 a 23/3
Realização: 1 a 30/4 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (8h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindware
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 3 a 31/3
Realização: 3 a 31/3 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Telefone: (98) 2055-2800
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