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ESMAM conclui premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos

Evento reuniu magistratura e pesquisadores para premiar produções acadêmicas

Publicado em 10 de Mar de 2026, 16h24. Atualizado em 12 de Mar de 2026, 11h39
Por Bruna Castro

Premiados e premiadas apresentaram seus trabalhos e receberam prêmios e certificados.

foto/divulgação: Luis Paulo Sousa

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) realizou, nesta terça-feira (10), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a cerimônia de premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O evento reuniu a magistratura, pesquisadores(as), integrantes do sistema de justiça e público externo para reconhecer produções acadêmicas voltadas ao aprimoramento do Poder Judiciário.

Compuseram a mesa de abertura a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral; o magistrado Douglas Lima da Guia, representando a AMMA; o secretário geral da ENFAM e conferencista, Ilan Presser; e representando a Comissão Organizadora do Concurso o professor Marco Cruz, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Durante a cerimônia,a desembargadora Sônia Amaral ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da produção científica no âmbito do Judiciário. Segundo a diretora, o concurso já se consolidou como uma tradição da instituição pela qualidade técnica dos trabalhos apresentados.

“A Escola sempre teve a preocupação com a qualidade técnica dos artigos, que têm o propósito de subsidiar decisões e escolhas do Tribunal de Justiça na busca por soluções para questões que se apresentam como mais urgentes”, afirmou.

De acordo com a desembargadora, o concurso tornou-se um dos pontos centrais da gestão da escola judicial, ao estimular pesquisas capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A solenidade foi aberta com a conferência “Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã – o papel das escolas judiciais no fomento à pesquisa, formação de novos talentos e construção de políticas judiciais transformadoras”, ministrada pelo juiz federal Ilan Presser. Em sua exposição, o magistrado destacou a importância da pesquisa aplicada ao Judiciário para orientar transformações institucionais e fortalecer a relação entre a Justiça e a sociedade.

“A partir da pesquisa empírica aplicada ao Judiciário, é possível apontar caminhos para a transformação da magistratura e do próprio Poder Judiciário, transformar a própria sociedade e nos conectar mais em termos de prestação de contas, de esperança que a sociedade tem no Poder Judiciário, fortalecendo a concretização do Estado Democrático de Direito”, destacou.

PREMIAÇÃO

Durante o evento, foram apresentados os artigos classificados em primeiro lugar nos sete eixos temáticos do concurso. Em seguida, os autores e autoras receberam certificados e premiações. Ao todo, os vencedores e vencedoras das sete categorias receberam prêmios em dinheiro que somam R$ 70 mil. As primeiras colocações de cada eixo foram premiadas com R$ 5 mil, além de passagens e diárias custeadas para participação na cerimônia. Os segundos e terceiros lugares receberam R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, enquanto os quartos e quintos colocados receberam certificados de menção honrosa concedidos pela ESMAM.

O concurso teve como objetivo fomentar a pesquisa interdisciplinar sobre temas relacionados ao sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação. Os trabalhos inscritos foram organizados em sete áreas: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito, Administração Pública e Poder Judiciário; Direito Digital e novos cenários tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito e Economia; e Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Antes da entrega oficial dos certificados e premiações, os autores dos artigos classificados em primeiro lugar em cada uma das categorias apresentaram suas pesquisas ao público, promovendo reflexões sobre o papel das escolas judiciais na construção de uma cultura institucional orientada pela pesquisa, inovação e excelência.

Lista dos artigos apresentados:

Entre o juridiquês e a cidadania: o uso da linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de efetivação do acesso à justiça e seus reflexos no maranhão. - Iza Vitória Carvalho e Carvalho
Conectadas e vulneráveis: a violência contra a mulher em meio digital, uma análise à luz dos direitos humanos. - Sophia Ferro Pereira
As Escolas de Magistratura como agentes de políticas públicas para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário: fundamentos jurídicos, constitucionais e seu impacto social. - Gabriela de Souza Bastos Silva
Pontos de inclusão digital no Tribunal de Justiça do Maranhão: inclusão, dignidade humana e compromissos com a Agenda 2030 - Wanessa Cristina Lindoso Costa
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a difusão de políticas públicas sustentáveis para a garantia do meio ambiente saudável: a Corte Interamericana em debate - Maria Eduarda dos Santos Miranda
Quando a boa ação tem preço: a dimensão econômica dos convênios administrativos- Roberta Silva dos Reis
Entre normas e silêncios: governança jurídica e institucional contra racismo, xenofobia e intolerância religiosa no Brasil contemporâneo - Iane Maria dos Santos Vasconcelos.

ACESSE O ÁLBUM COMPLETO (com fotos de Luis Paulo Sousa)

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