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Curso sobre círculos restaurativos reúne profissionais do polo judicial em Caxias

A capacitação abordou práticas de Círculos de Construção de Paz com equipes do TJMA e parceiros institucionais

Publicado em 9 de Mar de 2026, 9h59. Atualizado em 9 de Mar de 2026, 15h21
Por Flávia Brandão

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu, no dia 6 de março, em Caxias, a etapa presencial do curso “Justiça Restaurativa: do Conceito à Vivência – Formação Teórica e Prática em Círculos de Paz”, voltado à capacitação de facilitadores para atuação em práticas restaurativas no âmbito do Judiciário e em contextos comunitários.

A formação reuniu magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e profissionais de instituições parceiras indicados pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), responsável por solicitar a realização do curso e organizar a indicação dos participantes. O núcleo foi criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para implementar a Política Nacional e Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário maranhense. Com carga horária total de 100 horas, o curso inclui atividades teórico-vivenciais realizadas entre os dias 2 e 6 de março e uma etapa de práticas supervisionadas, que se estende até junho.

Nesta edição, o curso foi realizado no Polo Judicial de Caxias, que abrange as comarcas de Caxias, Codó, Coelho Neto e Timbiras. A escolha do município também levou em consideração a existência de um Centro de Justiça Restaurativa na comarca, favorecendo o desenvolvimento das atividades práticas e a disseminação da metodologia na região.

A formação foi conduzida pelas facilitadoras Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso, instrutoras de Círculos de Construção de Paz e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão com atuação na Escola Superior da Magistratura.

APLICABILIDADE

Durante os cinco dias de atividades presenciais, os participantes tiveram contato com fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, princípios e valores da metodologia circular, além de exercícios práticos voltados à condução de Círculos de Construção de Paz — técnica utilizada para promover o diálogo, a escuta ativa e a resolução de conflitos.

A programação incluiu ainda uma análise sobre a aplicação das práticas restaurativas em diferentes contextos institucionais e comunitários, bem como debates sobre equidade racial e o atendimento a comunidades quilombolas, em alinhamento com diretrizes recentes do CNJ.

Para os participantes, a experiência proporcionou novos instrumentos para lidar com conflitos e ampliar a atuação do sistema de justiça.

O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Rogério Monteles da Costa, destacou a importância da metodologia para complementar a atuação da justiça tradicional. “O curso foi excelente, conseguiu mostrar para a gente essa prática restaurativa dos círculos de construção de paz. É uma ferramenta necessária, porque a justiça tradicional não consegue resolver todos os pontos do problema, principalmente a parte da vítima e das relações sociais, que muitas vezes ficam esquecidas. A justiça restaurativa traz esse outro olhar e permite que a gente tenha mais um instrumento para levar justiça de fato às pessoas”, afirmou.

O professor do UniFacema Neudson Castelo Branco ressaltou o caráter inovador da formação e o impacto das novas práticas no enfrentamento dos conflitos sociais. “Estou saindo desse curso muito satisfeito, porque vivemos um momento em que o Judiciário busca novas práticas para resolver demandas e conflitos. Fazer o curso de Justiça Restaurativa é muito importante, pois traz uma nova abordagem e nos prepara para atuar como facilitadores e contribuir com soluções para os desafios que a sociedade enfrenta”, avaliou.

A Assistente Social Francileide Silva Nascimento, do Núcleo Regional de Codó, também destacou o caráter formativo e coletivo da experiência. “Participar do curso de Justiça Restaurativa – Círculo de Paz foi algo enriquecedor. Foi um momento de troca, de partilha e de aprendizado, que podemos levar para o território. Isso é algo grandioso”, afirmou.

FORMAÇÃO

Após a etapa presencial, os cursistas seguirão para a fase de práticas supervisionadas, que envolve a facilitação de dez círculos restaurativos e encontros virtuais de acompanhamento, garantindo a consolidação das habilidades desenvolvidas ao longo da formação.

Ao final do processo formativo, os participantes que cumprirem todas as etapas, incluindo as práticas supervisionadas e a entrega dos relatórios, receberão certificação como facilitadores na metodologia dos Círculos de Construção de Paz.

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