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Último dia de inscrições para Cerimônia de Premiação do 3º Concurso de Artigos

Evento contará com a conferência "Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã"

Publicado em 6 de Mar de 2026, 10h04. Atualizado em 6 de Mar de 2026, 15h18
Por Bruna Castro

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com as inscrições abertas para a Cerimônia de Premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho, que será realizada no dia 10 de março, juntamente com a Conferência “Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã”.

A solenidade ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), às 9h e segue com as inscrições abertas até o dia 6 de março. Magistrados(as), servidores(as) e público externo podem se inscrever pelo sistema tutor.

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SOBRE O EVENTO

A programação terá início com a palestra do Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o magistrado Ilan Presser. O conferencista abordará o tema “Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário do amanhã – o papel das Escolas Judiciais no fomento à pesquisa, na formação de novos talentos e na construção de políticas judiciais transformadoras”, promovendo reflexão sobre o protagonismo das Escolas na consolidação de uma cultura institucional orientada pela pesquisa, inovação e excelência.

Na sequência, será realizada a cerimônia de premiação da terceira edição do Concurso Nacional de artigos, promovido pela ESMAM. Na oportunidade serão apresentados os artigos classificados em primeiro lugar nos sete eixos temáticos do concurso.

Nesta edição, o certame contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), responsável pelo processo de recebimento e avaliação dos trabalhos submetidos, garantindo rigor técnico e transparência à seleção.

CONFIRA LISTA DE ARTIGOS PREMIADOS

Confira lista dos artigos selecionados em primeiro lugar no concurso e que serão apresentados na cerimônia:

Entre o juridiquês e a cidadania: o uso da linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de efetivação do acesso à justiça e seus reflexos no maranhão. - Iza Vitória Carvalho e Carvalho
Conectadas e vulneráveis: a violência contra a mulher em meio digital, uma análise à luz dos direitos humanos. - Sophia Ferro Pereira
As Escolas de Magistratura como agentes de políticas públicas para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário: fundamentos jurídicos, constitucionais e seu impacto social. - Gabriela de Souza Bastos Silva
Pontos de inclusão digital no Tribunal de Justiça do Maranhão: inclusão, dignidade humana e compromissos com a Agenda 2030 - Wanessa Cristina Lindoso Costa
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a difusão de políticas públicas sustentáveis para a garantia do meio ambiente saudável: a Corte Interamericana em debate - Maria Eduarda dos Santos Miranda
Quando a boa ação tem preço: a dimensão econômica dos convênios administrativos- Roberta Silva dos Reis
Entre normas e silêncios: governança jurídica e institucional contra racismo, xenofobia e intolerância religiosa no Brasil contemporâneo - Iane Maria dos Santos Vasconcelos.

REVISTA CIENTÍFICA

Os três primeiros colocados em cada tema terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico vinculado ao Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da Escola, também poderão ser selecionados para publicação artigos classificados em quarto e quinto lugares.

Com premiação total de R$ 70 mil, o 3º Concurso Nacional de Artigos reafirma o compromisso da ESMAM com o estímulo à pesquisa interdisciplinar sobre sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições acadêmicas relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a construção de soluções transformadoras.

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