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ESMAM realiza premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos

Solenidade aberta ao público acontece no dia 10 de março (terça-feira), às 9h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA)

Publicado em 9 de Mar de 2026, 9h00. Atualizado em 9 de Mar de 2026, 11h00
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, no dia 10 de março (terça-feira), às 9h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), a Cerimônia de Premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. a solenidade será aberta com a conferência “Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã - o papel das escolas judiciais no fomento à pesquisa, formação de novos talentos e construção de políticas judiciais transformadoras”, ministrada pelo juiz federal Ilan Presser.

O evento é aberto ao público, mediante inscrições que poderão ser feitas também no local da solenidade.

Na oportunidade serão apresentados os artigos classificados em primeiro lugar nos sete eixos temáticos do concurso, além de reflexões sobre o protagonismo das escolas do Poder Judiciário na consolidação de uma cultura institucional orientada pela pesquisa, inovação e excelência.

Nesta edição, o certame contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), responsável pelo processo de recebimento e avaliação dos trabalhos submetidos, garantindo rigor técnico e transparência à seleção.

CONFIRA LISTA DE ARTIGOS PREMIADOS

Confira lista dos artigos selecionados em primeiro lugar no concurso e que serão apresentados na cerimônia:

Entre o juridiquês e a cidadania: o uso da linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de efetivação do acesso à justiça e seus reflexos no maranhão. - Iza Vitória Carvalho e Carvalho
Conectadas e vulneráveis: a violência contra a mulher em meio digital, uma análise à luz dos direitos humanos. - Sophia Ferro Pereira
As Escolas de Magistratura como agentes de políticas públicas para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário: fundamentos jurídicos, constitucionais e seu impacto social. - Gabriela de Souza Bastos Silva
Pontos de inclusão digital no Tribunal de Justiça do Maranhão: inclusão, dignidade humana e compromissos com a Agenda 2030 - Wanessa Cristina Lindoso Costa
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a difusão de políticas públicas sustentáveis para a garantia do meio ambiente saudável: a Corte Interamericana em debate - Maria Eduarda dos Santos Miranda
Quando a boa ação tem preço: a dimensão econômica dos convênios administrativos- Roberta Silva dos Reis
Entre normas e silêncios: governança jurídica e institucional contra racismo, xenofobia e intolerância religiosa no Brasil contemporâneo - Iane Maria dos Santos Vasconcelos.

REVISTA CIENTÍFICA

Os três primeiros colocados em cada tema terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico vinculado ao Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da Escola, também poderão ser selecionados para publicação artigos classificados em quarto e quinto lugares.

Com premiação total de R$ 70 mil, o 3º Concurso Nacional de Artigos reafirma o compromisso da ESMAM com o estímulo à pesquisa interdisciplinar sobre sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições acadêmicas relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a construção de soluções transformadoras.

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