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ESMAM realiza formação em conciliação e mediação

Capacitação foi oferecida para profissionais da Justiça Federal e alunos(as) da UFMA

Publicado em 4 de Mar de 2026, 14h28. Atualizado em 6 de Mar de 2026, 15h19
Por Bruna Castro

Formação foi realizada para profissionais da Justiça Federal e alunos da UFMA

foto/divulgação: Elba Costa

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Justiça do Maranhão (Nupemec - TJMA), concluiu, na sexta-feira (27), a etapa teórica do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. A turma de 20 participantes, foi composta por profissionais da Justiça Federal e alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O curso tem carga horária de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado, realizado nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc´s). As aulas foram ministradas na Sala de treinamento do Fórum Desembagador Sarney Costa, com atividades práticas e simulações de possíveis situações ocorridas no processo conciliatório. Participaram da capacitação como docentes Maria Isalete dos Santos Barreto, Martina Lobato e Washington Coelho.

O estágio e participação voluntária acontecem de forma presencial ou por videoconferência junto a um dos Cejusc’s em funcionamento em todo o Estado.

O CURSO

O curso preparatório é uma exigência para atuação como agentes de conciliação e mediação no âmbito da Justiça maranhense. Para exercer a atividade de conciliação é necessário estar cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a mediação, exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação.

O objetivo é compreender as situações de mediação e conciliação na comunidade, assim como promover a formação de profissionais, por meio da aplicação de novas técnicas de solução de conflitos.

Os alunos participaram de atividades práticas e simulações de resolução de conflitos

A capacitação trabalha em sua ementa conteúdos como: teoria da comunicação e do conflito, linguagem neurolinguística e comunicação não violenta. Além de repassar as normativas do CNJ, as legislações e o Código de Processo Civil.

PACIFICAÇÃO SOCIAL

A formadora da capacitação Isalete Barreto enfatizou o papel estratégico da capacitação no processo de transformação cultural no âmbito do sistema de justiça e na consolidação de novas perspectivas sobre o conflito e suas formas de resolução.

“A importância dessa formação se mostra com muita evidência dentro do processo de mudança de mentalidade da nossa sociedade, dos operadores do direito e dos intérpretes do direito em como perceber o conflito e utilizar as formas de resolução e pacificação diante dessas demandas”, pontuou.

A formadora também ressaltou a relevância dos diálogos institucionais como eixo estruturante para a efetividade da política, evidenciando a atuação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Justiça Federal e a Universidade Federal do Maranhão na disseminação dos métodos autocompositivos e na ampliação do acesso à justiça.

A professora Isalete Barreto ( de saia azul e blusa clara) destacou a importância da capacitação para a sociedade

“O fortalecimento da política com os diálogos institucionais é a disseminação desses mecanismos de solução de conflito para mais pessoas, a partir do raio de atenção e de atendimento dessas instituições, e quem ganha e é o maior beneficiado é a sociedade”, concluiu.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

A próxima fase da capacitação, consiste no estágio supervisionado, onde serão abordadas situações práticas sobre a teoria introdutórias, com ênfase na aplicação das técnicas, ferramentas e habilidades adquiridas. Os alunos trabalharão em casos reais, extraídos preferencialmente do CEJUSC ou das unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Maranhão e participarão em diferentes papéis dentro de uma mediação (comediadores, mediadores e observadores), com o objetivo de apontar diferentes visões ao treinamento específico do papel de Mediador.

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