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Oficina sobre Procedimento de Heteroidentificação Étnico-Racial

Curso presencial capacita comissões e agentes do TJMA para atuação nas etapas do processo de heteroidentificação

Publicado em 2 de Mar de 2026, 15h30. Atualizado em 5 de Mar de 2026, 8h32
Por Bruna Castro

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas até o dia 10 de março, para o curso “Teoria e Prática do Procedimento de Heteroidentificação”, com a temática Oficina Formativa para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. A formação abordará as bases teóricas e as categorias técnico-jurídicas que estruturam o procedimento de heteroidentificação, além da aplicação prática das etapas conduzidas pelas Comissões, incluindo fase recursal e análise de possíveis intercorrências.

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O curso será realizado no dia 13 de março, na Sala de Treinamento do Fórum de São Luís, destinado a membros e membras das Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial e demais agentes envolvidos em políticas institucionais de equidade racial no âmbito do TJMA.

SOBRE O CURSO

O curso tem como objetivo desenvolver a etapa formativa presencial para possibilitar o domínio e a aplicação das categorias técnico-jurídicas envolvidas na atividade de heteroidentificação, além de simular o procedimento sob responsabilidade da Comissão em todas as suas fases.

A programação contemplará debates teóricos, simulações do procedimento, desde o atendimento ao(à) candidato(a) até a elaboração do parecer final, análise de possíveis intercorrências e espaço para esclarecimento de dúvidas dos(as) participantes.

Ao final da Oficina, espera-se que os(as) profissionais dominem o procedimento em suas dimensões teórica e prática, estando aptos(as) a coordenar as atividades da Comissão com maior segurança técnica, garantindo a regularidade dos atos praticados e a efetividade das políticas institucionais de equidade racial no âmbito do Poder Judiciário maranhense.

SOBRE OS FORMADORES

Nila Michele Bastos Santos – é historiadora, professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), coordenadora do Laboratório de Estudos de Gênero do campus Pedreiras - LEGIP. Atua nas áreas de gênero, educação e relações étnico-raciais, com experiência na coordenação de núcleos e laboratórios acadêmicos.

Yuri Michael Pereira Costa – é defensor Público Federal no Maranhão, doutor em História e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pesquisador nas áreas de História do Brasil, História do Direito e Direitos Humanos.

Adriana da Silva Chaves – é juíza do TJMA, presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão. Integra o Comitê da Diversidade e atua como Ouvidora dos Povos Indígenas.

Bianca Joseh Bezerra – é técnica judiciária, graduada em história. Possui mestrado em ciências sociais e graduanda em Direito.

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